Justiça nega a MBL direito de resposta na Band

O líder do Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri teve negado um pedido de direito de resposta contra a Rádio e Televisão Bandeirantes por críticas proferidas pelo jornalista Ricardo Boechat.

Boechat havia criticado a postura do MBL e de Kataguiri em relação à exposição “Queermuseu – cartografias da diferença na arte da brasileira”, cancelada pelo Santander depois da pressão do grupo.

Na inicial, Kataguiri reclama que Boechat comparou o MBL a nazistas e ao Estado Islâmico. Boechat também disse que Kim Kakaguri, a quem se referiu como “bobalhão”, “resolveu virar o nosso Hitler, ofendendo pessoas que vão a exposição de arte, das quais ele não gosta”.

O juiz concordou que a matéria chama, sim, Kataguiri de bobalhão e equipara a atuação do MBL em relação à exposição “Queermuseu” à conduta de outros grupos que buscam eliminar às expressões de arte que são incompatíveis com seus valores e ideias — como os nazistas, Hitler, O Estado Islâmico e o líder norte coreano Kim Jong-Un.

Logo, diz o magistrado, não houve imputação de fato inverídico, mas crítica à atitude do autor, que, segundo o jornalista, “equipara-se à conduta de outros líderes, cuja atuação é vista pela sociedade, em regra, como algo pernicioso”.

A crítica de Boechat teve forte carga negativa, mas para Garcia não se constata abuso, erro ou inverdade no paralelo realizado pelo jornalista. Já o fato de ter sido chamado de “bobalhão” configura lesão na esfera da subjetividade de Kataguiri, mas não dá margem a direito de resposta.

O que gera direito de resposta, afirma Garcia, não é apenas o fato de se sentir ofendido, “caso contrário, haveria indevida limitação à liberdade de expressão e de imprensa, pois seria impossível a divulgação de qualquer afirmação ou fato que causasse algum dissabor para quem quer que fosse”.

Como perdeu a ação, Kataguiri foi condenado a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 2.500 a Andre Marsiglia de Oliveira Santos, do Lourival J. Santos – Advogados, que defendeu a Band.

A defesa de Kataguiri já recorreu da decisão de primeira instância.