Câmara irá ao STF exigir que juíza aceite visita a Lula

Semana passada, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), informou que uma comissão externa da Casa iria à sede da PF em Curitiba inspecionar a situação de cativeiro do ex-presidente Lula. Três dias depois, juíza teleguiada por Sergio Moro para executar a pena de Lula negou autorização de visita.

O Blog da Cidadania conversou com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e ele explicou que a Câmara fará valer sua autoridade e obrigará a juíza a aceitar a visita a Lula porque é prerrogativa da Casa Legislativa.

O deputado federal pelo PT gaúcho Paulo Pimenta já havia deixado bem claro que a decisão da Comissão Externa da Câmara dos Deputados de inspecionar o cárcere do ex-presidente Lula não é era um pedido da Casa à juíza Carolina Lebbos, que executa a pena do ex-presidente. A Câmara tem a prerrogativa de determinar a inspeção.

Pimenta notificou OFICIALMENTE a juíza Carolina Lebbos sobre vistoria nesta terça, 24 de abril de 2018, na sede da Polícia Federal em Curitiba, de um grupo criado na Câmara dos Deputados para inspecionar o local e falar com ex-presidente.

A comissão seria formada pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), André Figueiredo (PDT-CE), Bebeto (PSB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), José Guimarães (PT-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Weverton Rocha (PDT-MA).

Segundo Pimenta, impedir uma visita determinada pelo Poder Legislativo Brasileiro seria “crime”.

Apesar da clareza da imposição legal e constitucional de que uma decisão do Poder Legislativo de inspecionar uma prisão deva ser respeitada, a jovem juíza conhecida por agir sempre sob as ordens de Sergio Moro desencadeou uma disputa com a Câmara dos Deputados, já que a comissão que visitaria Lula era suprapartidária. A doutora Carolina Lebbos NEGOU a visita da Comissão externa da Câmara dos Deputados.

O Blog da Cidadania entrou em contato com um dos membros da Comissão Externa da Câmara, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que explicou que é prerrogativa da Casa Legislativa decidir uma inspeção independentemente de decisão judicial e que, portanto, pedirá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que peça ao STF que emita determinação para que a juíza controlada por Moro respeite a lei.

Outra fonte parlamentar que não quis se identificar opinou que a juíza de Moro sabe que não conseguirá impedir a visita, mas quis, apenas, dificultar as coisas porque uma das tarefas que o seu chefe lhe deu foi a de tornar a vida de Lula na prisão a pior possível.

Confira a matéria em vídeo a seguir.