Brasil pode aprovar lei mais obscurantista do mundo para escolas

Repórter da Folha de SP relata que Comissão da Câmara pode aprovar em breve lei “escola sem partido”, que não encontra paralelo no mundo em termos de violar a liberdade de expressão dos educadores e cerceando o aprendizado dos educandos

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve aprovar nos próximos dias um dos projetos mais vergonhosos da atualidade, a chamada Escola Sem Partido.

Capitaneado pela bancada religiosa e por toda ordem de conservadores aparentemente saídos de uma fenda ligada à Idade Média, o projeto quer fazer crer que o mundo educacional está infestado de comunistas travestidos de pedagogos, prontos a catequizar uma legião de novos Ches e derrubar o capitalismo.

O neocarolismo, não contente em só fiscalizar a pudicícia de manifestações artísticas, se une em mais essa missão. Mesmo com apenas seis artigos, o projeto é um acinte às bases humanistas da regulação educacional brasileira, que preconiza o pluralismo de ideias, o apreço à tolerância e a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”.

A relatoria da coisa coube ao deputado e missionário católico Flavinho (PSC-SP), que pugna pelo “direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

Veta-se ainda qualquer ensino relativo a “ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.”

O missionário Flavinho, para quem a “maioria esmagadora” dos intelectuais não tem dúvidas de que “macho” e “fêmea” equivalem a “homem” e “mulher”, pretende obrigar escolas de todo país a afixar cartazes com os mandamentos dos talibãs da moral.

O Ministério Público já se insurgiu contra a escalada obscurantista. Em 2017, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso suspendeu lei alagoana. “Pais não podem pretender limitar o universo informacional de seus filhos ou impor à escola que não veicule conteúdo com o qual não estejam de acordo. A liberdade de ensinar é mecanismo essencial para provocar o aluno e estimulá-lo a produzir seus próprios pontos de vista. Só pode ensinar a liberdade quem dispõe de liberdade”, disse.

Um projeto desses não é só “polêmico” ou “controverso”. É uma aberração. Nada menos do que isso.