Crise dos combustíveis tira foco de privatização e aumenta risco para Eletrobras

Uma crise de abastecimento em diversos setores desencadeada por uma greve de
caminhoneiros contra a alta dos combustíveis deve ocupar a atenção do governo no
momento e ajudar a travar ou atrasar o avanço dos planos de privatização da
Eletrobras, ainda mais depois de o Congresso não votar uma medida provisória
fundamental para processo, disseram especialistas à Reuters.
As ações da estatal acumulam queda de cerca de 17 por cento desde o anúncio do
Congresso de que a MP 814 não seria levada à votação. A matéria promovia
alterações legislativas para retirar passivos bilionários de seis deficitárias
distribuidoras de energia que a Eletrobras pretendia vender até o final de julho.
“A gente vê o governo tentando ‘apagar o incêndio’ de todo jeito com essa questão
dos combustíveis… no Congresso também os parlamentares tentando avançar
nessa questão de forma mais latente, porque é algo do dia a dia das pessoas. De
certa forma, realmente, a Eletrobras hoje não está em primeiro plano”, disse o
analista político da XP Investimentos, Erich Decat.
“Vimos isso na decisão dos presidentes da Câmara e do Senado de deixar caducar
a MP”, acrescentou ele.
A visão é compartilhada pelo especialista em energia do escritório Demarest
Advogados, Raphael Gomes, que acredita que a privatização agora corre o risco de
não ser aprovada neste ano.
“A questão dos combustíveis vai mudar o foco, até pelo interesse político da
questão… o Congresso está sendo pressionado… por mais que eu ache temerário…
o risco (de a privatização não sair em 2018) existe, sim”, afirmou.
Ele contou ainda que clientes do escritório que tinham interesse na aquisição das
distribuidoras da Eletrobras têm demonstrado preocupação com o andamento da
venda das empresas após a queda da MP na terça-feira.
O consultor João Carlos Mello, da Thymos Energia, também sentiu uma tensão nos
possíveis compradores das distribuidoras. Ele avalia que cerca de dez grupos
estavam analisando a possibilidade de disputar a licitação das empresas, que
operam no Norte e Nordeste.
“A gente tem trabalhado com os investidores para investigar a viabilidade de
compra das distribuidoras e isso realmente deu uma chacoalhada nos cálculos. A
MP estabelecia as condições necessárias, dava um tratamento a passivos”

Ele defendeu, no entanto, que o governo precisará de um “plano B” para privatizar
as distribuidoras da Eletrobras, uma vez que a elétrica e autoridades têm dito que
as empresas poderão ser liquidadas caso a licitação não seja realizada com
sucesso.
Nesse caso, a Eletrobras precisaria assumir o custo de desmobilizar as empresas, e
a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizaria um leilão para encontrar
um novo investidor interessado em assumir as operações de distribuição nos
Estados antes atendidos pela estatal.
“Entendo que o governo deve estar trabalhando numa solução, porque a solução
pior é deixar liquidar”, disse.
Ele estimou que a Eletrobras poderia gastar cerca de 25 bilhões com a liquidação,
entre custos de desmobilizar empregados e estruturas das empresas e passivos
destas que precisariam ser assumidos pela estatal.
Um dos planos alternativos para tentar “salvar” a privatização envolve a inclusão de
trechos da MP 814 em um projeto de lei sobre a desestatização que tramita em uma
comissão especial da Câmara e tem como relator o deputado José Carlos Aleluia
(DEM-BA).
Aleluia escreveu no Twitter nesta quinta-feira que já está trabalhando para fazer
essas modificações no projeto.
Ainda assim, pode já ser tarde demais, segundo Decat, da XP, que lembrou que o
governo até já retirou do Orçamento de 2018 a previsão de arrecadar cerca de 12
bilhões de reais com a privatização da Eletrobras neste ano.
“A gente já está caminhando para uma reta final de atividades no Congresso (antes
do recesso parlamentar) e vemos cada vez mais sendo escanteado o tema
Eletrobras… e acho estamos cada vez mais vendo a questão eleitoral contaminando
todo o processo”, disse.

Com informações da Reuters