Defesa de Lula vai atropelar TRF4 no STF
Na semana passada, mais uma vez o Poder Judiciário brasileiro passou recibo do processo de APODRECIMENTO em que mergulharam as instituições brasileiras ao marcar e, depois, desmarcar julgamento de recurso de Lula ao STF no dia 26 de junho. Tudo se deveu a uma manobra vergonhosa do TRF4. Agora, porém, a defesa do ex-presidente se prepara para ATROPELAR essa jogada suja que o tribunal gaúcho perpetrou.
Matéria do jornal Folha de São Paulo publicada em maio deste ano, cerca de um mês após o TRF4 decretar a prisão de Lula, dava conta de que DEPENCARA a velocidade daquele mesmo tribunal após ele bater recorde de velocidade para marcar o julgamento no qual condenaria o ex-presidente.
Poucos dias depois, a defesa do ex-presidente recorreu ao STF contra a manobra do TRF4.
Os advogados de Lula entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de celeridade. A defesa que pede que Lula possa recorrer em liberdade após esgotados os embargos declaratórios apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre.
Segundo o advogado Sepúlveda Pertence, que já presidiu o STF e agora integra a defesa de Lula, o apelo a Fachin se deveu à redução drástica da “velocidade” com que vinham sendo tomadas as decisões sobre o ex-presidente no TRF4 após esta Corte decretar sua prisão
Eis que o STF acolheu o pedido da defesa de Lula de analisar o mérito da Condenação do ex-presidente. No recurso, a defesa pediu que o Supremo suspendesse os efeitos da condenação, ou seja, que, se o recurso fosse aceito, Lula poderia ser libertado da prisão…
O recurso argumentava que o TRF4 se recusava a liberar o processo de Lula para ser julgado pela instância imediatamente superior, o STJ. Assim, a defesa de Lula denunciou a manobra ao STF pedindo que essa Corte julgasse o caso. E o pedido foi aceito.
Eis que o TRF4, que vinha retendo o processo de Lula, de repente liberou o processo para julgamento pela Segunda Turma do Supremo, que poucos antes absolvera a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, acusada de crime sob provas idênticas às que o juiz Sergio Moro usou piara condenar Lula, baseando-se, apenas, em delações premiadas sem provas.
A decisão de enviar o processo de Lula para a segunda turma do Supremo assustou a direita e o tal “mercado financeiro”, que chegou a operar em baixa, mas que se recuperou após o STF ter desmarcado julgamento que poderia libertar Lula.
A decisão da vice-presidente do TRF4 de liberar o processo de Lula para a terceira instância ocorreu por medo da segunda turma do STF, considerada “garantista”, ou seja, defensora dos direitos dos cidadãos e que poderia libertar o ex-presidente devido aos vícios insanáveis do processo de Sergio Moro contra Lula e pelos vícios da re-condenação pelo TRF4.
Diante disso, o Ministro Edson Fachin, o único contrário aos direitos da cidadania na 2ª Turma do STF, DESMARCOU o julgamento de Lula.
Agora, porém, a defesa de Lula partiu para o reação à manobra criminosa do TRF4, que retinha o processo de Lula e só liberou ante o risco de o STF julgar a condenação ilegal de Lula, segundo o ministro do STF Arco Aurélio Mello.
A defesa de Lula entrou com agravo contra decisão da vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, juíza de segunda instância Maria de Fátima Labarrère, que não admitiu a possibilidade de a defesa do petista apresentar recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Diferentemente da magistrada, porém, os advogados de Lula afirmam que há, sim, questões constitucionais a serem discutidas em relação à condenação de Lula no caso tríplex. Na peça protocolada no TRF4 nesta segunda-feira (25/6), a defesa sustenta que uma série de princípios previstos na Constituição foram desrespeitados no curso do processo.
Leia a íntegra do agravo no link abaixo
https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/06/5562fad55bb6694f5e9c873874a559cb.pdf
Além das questões técnicas, os advogados do ex-presidente Lula afirmam que a sentença de Sergio Moro e do TRF4 são alvo de amplo debate nacional e que pesquisas de opinião indicam, “majoritariamente”, que a condenação contra Lula “abalou a imagem do Judiciário brasileiro”, fato esse amplamente conhecido, pois pesquisas recentes demonstram que despencou a aprovação ao Judiciário, sobretudo por conta da condenação sem provas de Lula.
Atualmente, a maioria dos brasileiros não confia na Justiça.
A Segunda Turma do Supremo deverá julgar se irá ou não analisar o processo de Lula. O antipetista Edson Fachin julgará primeiro e rejeitará o pedido de Lula. Então, a Segunda Turma inteira do STF julgará o agravo de Lula em seguida e certamente irá aprovar a análise simplesmente porque a maioria daquela turma votou a favor do habeas corpus de Lula.
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