Ministros do STF querem que Congresso reduza aumento que se deram

A repercussão da decisão dos ministros do Supremo de aprovar um aumento de 16,38% nos próprios salários fez com que integrantes da corte entrassem em contato com a cúpula do Congresso sugerindo alternativas. Além de uma revisão da Lei da Magistratura que extinguisse auxílios hoje pagos a juízes, esses magistrados ressaltaram que a proposta aprovada pelo STF não é “impositiva”, estimulando parlamentares a, no limite, chancelarem um reajuste menor do que o sugerido.

Dirigentes de associações que defenderam o reajuste lembram que o ministro Gilmar Mendes, já na reunião administrativa do Supremo, sugeriu que a corte enviasse ao Congresso uma proposta de Lei Orgânica da Magistratura “minimalista”, que tratasse dos benefícios a juízes federais e estaduais.

A ideia tem apoio, por exemplo, da Associação Nacional dos Procuradores da República. “Acreditamos que é uma discussão sadia e correta, que deve ser travada no Legislativo de modo transparente”, diz José Robalinho, presidente da ANPR.

O ministro Dias Toffoli, que vai assumir a presidência do STF no dia 13 de setembro, quer deixar o debate sobre o reajuste para depois da eleição. Ele disse a auxiliares que o tema não deve ser tratado antes do pleito. Acha que a discussão seria contaminada pela corrida eleitoral por ser impopular.

Com informações da Folha de S. Paulo.