TSE permite que Haddad continue tuitando sobre caixa 2
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou pedido do candidato Jair Bolsonaro (PSL) para que seu adversário à Presidência, Fernando Haddad (PT), retire comentários no Twitter sobre a denúncia de possível esquema de caixa 2 envolvendo mensagens no WhatsApp. O tribunal considerou que as afirmações do petista não podem ser consideradas “sabidamente inverídicas”.
Os comentários de Haddad foram feitos após reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” afirmar que empresários apoiadores de Bolsonaro bancaram o envio de textos contra o partido pelo WhatsApp. A prática é ilegal, já que doações de campanha feitas por empresas são proibidas desde 2015 após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a matéria, cada contrato chegaria a custar R$ 12 milhões.
Segundo a decisão do ministro Carlos Horbach, relator do caso, “as afirmações do candidato representado [Haddad] estão baseadas em denúncia apresentada por veículo de imprensa, a qual levou à formalização de ações de investigação judicial eleitoral em tramitação nesta Corte”.
O ministro afirmou ainda que “no juízo perfunctório que ora se procede, não se pode tachar as declarações questionadas nesta representação como sabidamente inverídicas, na esteira do pacífico entendimento do TSE”.
O magistrado disse também que, seguindo a lei eleitoral e o entendimento do tribunal, só pode ser considerado conteúdo falso aquilo que não demanda maiores investigações.
Além da retirada dos comentários, a liminar de Bolsonaro e sua coligação pedia que ele pudesse ter direito de resposta. O candidato do PSL afirmava que o conteúdo das declarações do seu adversário era “inverídico” e “calunioso”. O pedido também foi negado.
Após a denúncia no dia 18 de outubro, o PT entrou com ação no TSE pedindo investigação sobre o caso. O pedido foi aceito e terá como relator o ministro Jorge Mussi, que tem um histórico de decisões negativas contra o partido. A Polícia Federal também instaurou um inquérito criminal para a apurar o caso. A ação foi tomada após pedido da PGR (Procuradoria-Geral do República) para que as duas campanhas sejam investigadas sobre a propagação de notícias falsas.
Além dos petistas, o PDT pediu ao tribunal a anulação da eleição e, ainda, investigação contra Bolsonaro e os empresários citados na reportagem. A sigla alega que o pesselista fez uso de fake news para prejudicar adversários e que seus votos no primeiro turno devem ser anulados. A campanha de Bolsonaro reagiu às acusações, negou envolvimento com o caso e disse que notificará as empresas. O presidenciável e os seus aliados também prometeram processar o PT.
Da UOL