Bolsonaro e WhatsApp desafiam lei brasileira e PT irá aos EUA processar

O PT pretende ingressar com uma ação contra o WhatsApp nos Estados Unidos, sede da empresa, para tentar fazer com que ela forneça dados que não foram repassados à Justiça brasileira.

O partido ainda procura um advogado para esclarecer se, sozinha, a legenda pode processar o WhatsApp ou se é preciso se associar a alguém.

Em ofício, o ministro Luís Roberto Barroso havia determinado que Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp revelassem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a contratação de impulsionamento de conteúdos “em favor do candidato eleito à Presidência da República, senhor Jair Messias Bolsonaro” com detalhamento do nome, CPF ou CNPJ dos contratantes.

As empresas, no entanto, não responderam diversas perguntas que esclareceriam o uso das plataformas durante a campanha de 2018.

Candidato à Presidência derrotado em outubro, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) vai aos Estados Unidos na semana que vem.

“Está sendo considerada a possibilidade de uma ação judicial em solo americano para que o WhatsApp preste os esclarecimentos que se negou a fazer para a Justiça brasileira, o que é muito grave”, afirmou Haddad.

“Ninguém está interessado em microdados, na privacidade das pessoas. Estamos interessados nos macrodados: quem contratou, quantas mensagens foram disseminadas, com que intuito, de caluniar quem. Para que não se repita em 2020 no Brasil e nos EUA e que, em 2019, não se passe na Europa.”

Reportagem da Folha revelou em outubro que empresários contrataram agências para impulsionar mensagens negativas ao PT pelo WhatsApp.

O procedimento fere as regras da empresa, que proíbe uso da plataforma de mensagens para fins comerciais.

Após a publicação da reportagem sobre envio de mensagens anti-PT, o WhatsApp baniu as contas de quatro agências citadas no texto —Croc Services, SMS Market, Quickmobile e Yacows.

A plataforma afirmou que a medida foi tomada após detectar “contas com comportamento anormal, para que elas não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação”.

O anúncio da possibilidade de se ingressar com uma ação nos Estados Unidos foi feito após uma reunião entre Haddad e as bancadas petistas na Câmara e no Senado.

O objetivo do encontro era fazer uma avaliação da eleição. Questionado se o partido havia feito uma autocrítica, Haddad sorriu e, em sua resposta, apenas falou dos ataques virtuais sofridos por apoiadores de Bolsonaro.

“Não estávamos preparados para este tsunami cibernético que nos afetou com o uso aparente, pelo menos segundo o jornal Folha de S.Paulo, de dinheiro irregular, o famoso caixa dois”, afirmou.

No encontro, os petistas se disseram a favor de atuar em duas frentes. Uma menor, para defender pautas como o SUS e condenar o contingenciamento de verbas, por exemplo, e uma maior, incluindo integrantes da centro-direita, para defender a agenda de direitos civis, como a escola pública laica.

Partidos de centro-esquerda já organizaram uma frente de atuação que, no entanto, exclui o PT.