Escola sem partido vai morrer no Judiciário

Um dos projetos mais polêmicos em tramitação no Congresso Nacional, o da Escola sem Partido, atraiu à Câmara nesta quarta-feira (7) os deputados eleitos Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), dois dos mais votados do país. O projeto, no entanto, teve sua votação adiada novamente.

Bandeira de parlamentares à direita e da bancada religiosa, o projeto busca impedir o que seus defensores classificam como uma ideologização de esquerda feita por professores nas salas de aula.

Frota e Kim, além de outros deputados eleitos, sentaram-se nas bancadas reservadas aos deputados já no exercício do mandato.

Na comissão, há maioria favorável a aprovação do texto, mas os partidos de esquerda têm conseguido adiar a votação seguidas vezes com protestos e medidas regimentais protelatórias.

O projeto estabelece, entre outros pontos, a afixação de cartazes nas escolas com os “deveres dos professores”, como o de “respeitar o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções.”

O texto não estabelece, porém, o que ocorrerá no caso de divergência entre os pais e os docentes sobre a educação “religiosa e moral” que pregam aos filhos.

O projeto diz ainda que a educação “não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.”

Em nome da liberdade de cátedra dos professores, entre outros argumentos, tribunais do país e a instância máxima do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, têm suspendido a eficácia de leis similares aprovadas nos estados e municípios. Se aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, o texto em discussão na Câmara deverá também ir parar na Justiça.

Da FSP