Bolsonaro cria clima de insegurança sobre a preservação indígena

As notícias que antecedem a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, jogam um clima de insegurança sobre a preservação do meio ambiente amazônico, a questão indígena em geral e especialmente sobre a situação dos índios isolados. O eleito parece estar ainda em clima de campanha.

Passada a eleição, é hora de acalmar ânimos. Não cabe ao presidente provocar insegurança jurídica, como está ocorrendo neste momento na Amazônia e particularmente naquelas áreas do Acre e do Amazonas onde se concentra o maior número de referências a índios isolados do Brasil e do mundo.

As declarações de que vai suspender todos os processos de demarcação de terras indígenas e alterar o status constitucional da Funai, de órgão de defesa do direito indígena para uma instituição subordinada ao interesse agrícola, criaram grave instabilidade em um sistema que já é frágil.

Os sinais dados até agora ameaçam gerar conflitos como os que marcaram o passado recente do Brasil, com muitas mortes e até um caso de genocídio.

Já desde que o candidato do PSL foi se revelando viável na campanha eleitoral, iniciou-se uma grande onda de desmatamento. Os levantamentos oficiais feitos por satélites mostram que a queimada de florestas atingiu níveis anteriores a 2008.

No chão, funcionários do Estado brasileiro, Exército, Ibama, Funai e polícias federal e estaduais têm se surpreendido com a velocidade do corte de florestas, ataques a indígenas e às estruturas físicas do Estado.

Um dado é sintomático da pressa em criar fatos consumados, para servir de base a processos de grilagem: no sul do Amazonas, até mesmo castanhais foram derrubados e queimados, dentro de terras da União. Castanheiras são como cadernetas de poupança da selva, produzindo dinheiro certo a cada estação. Quem corta castanhais revela pressa e desconhecimento da floresta que está destruindo.

O Brasil tem atualmente 114 registros de povos indígenas isolados, com 28 confirmações de suas existências. Essas etnias, todos os estudos apontam, vivem longe de contatos por opção, geralmente por traumas de massacres anteriores.

Por isso, desde 1987, a Funai, como órgão do Estado brasileiro, adotou a chamada “política do não contato”: estabelecimento de bases de vigilância e proteção para que os isolados possam viver em seus territórios sem serem forçados ao convívio que recusam.

Mas, nos últimos anos, o governo brasileiro enfraqueceu a proteção desses grupos. Consequentemente, as áreas de perambulação dos índios, mesmo quando demarcadas, não são eficazes. Pior ainda é a situação dos grupos em terras que ainda não foram demarcadas ou homologadas.

Alguns exemplos:

No ano passado, o noticiário internacional deu conta de um possível massacre de uma tribo, que alguns chamam flecheiros, cometida por garimpeiros ilegais. O fato teria ocorrido no vale do Javari (AM), minha terra, como consequência direta da redução dos orçamentos destinados à proteção, o que provocou fechamento de bases de vigilância na Amazônia.

De acordo com o líder ianomâmi Davi Kopenawa, sua terra vem passando pelo momento mais difícil de sua história recente. Mais de 5.000 garimpeiros a invadiram. Também ali pode ter havido ataque a um grupo isolado.

Um alívio aconteceu desde o último mês de agosto, graças a uma ação efetiva do Exército e o órgão indigenista oficial. Também em Rondônia, invasões à terra Uru-Eu-Wau-Wau, com apoio de políticos locais, ameaçam grupos sem contato com a sociedade envolvente.

Por isso, em abril passado, em Nova York, pedimos ao Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas que nos ajude nos diálogos oficiais com nosso governo como apoio ao esforço para a proteção dos povos isolados.

É urgente que a opinião pública brasileira mostre ao presidente Bolsonaro que é preciso pacificar o campo e respeitar aquelas etnias que ao longo da história não cansam de mostrar o desejo de viver de forma autônoma. Somos um raro país no planeta que pode ter essa oportunidade. Não podemos desperdiçá-la em nome da ambição de uns poucos oportunistas.