Confrontando a lei, militares querem questionar decisão de um ministro do Supremo
O Alto Comando do Exército se reuniu em videoconferência nesta quarta-feira (19) para discutir as possíveis consequências da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello que pode libertar condenados na segunda instância da Justiça e beneficiar, entre outros presos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Um oficial ligado ao Alto Comando disse que a reunião não tem caráter reativo, mas sim proativo. Ou seja, o Exército discute possíveis cenários que podem ser gerados no país pela decisão – inclusive eventuais manifestações ou distúrbios populares.
As Forças Armadas são responsáveis por manter a ordem e o funcionamento das instituições no país, mas precisam ser acionadas por um dos poderes, Executivo, Legislativo ou Judiciário – o que não aconteceu. Contudo, é prática comum que planos para diversas hipóteses de cenários sejam traçados de antemão.
O Alto Comando é um colegiado de 15 generais subordinados ao comandante Eduardo Villas Boas. Parte deles fica em Brasília e parte nas principais unidades militares espalhadas pelo país, os comandos de área.
Dois generais ligados à cúpula do Exército disseram que o momento atual é de “observação”. Ou seja, eles acreditam que a medida pode ser derrubada ainda nesta quarta-feira ou durante o plantão do Judiciário pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.
No dia 4 de abril, quando o STF julgou e negou pedido de habeas corpus preventivo de Lula – ele seria preso três dias depois-, o Alto Comando se reuniu de forma semelhante para acompanhar o resultado. Um dia antes, o comandante Eduardo Villas Boas publicou em sua conta no Twitter uma nota de repúdio à impunidade.
Villas Boas não mencionou o nome de Lula, mas essas duas ações foram interpretadas por críticos do Exército na época como uma tentativa de exercer pressão no resultado do julgamento.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro, Villas Boas comentou o episódio de abril e disse que em sua gestão precisava “ter o domínio da narrativa” em meio a diversas declarações de militares da reserva. “Sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse”, disse ele à Folha. Segundo o comandante, o Exército agiu no limite para não invadir o espaço de outras instituições e em nome da estabilidade.
Um dos militares ouvidos hoje disse que o clima de tensão lembra o do início de abril, embora não seja exatamente igual.
A reportagem tentou ouvir políticos do PSL sobre o clima de tensão gerado pela decisão de Marco Aurélio, mas foi informada que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pediu a membros do partido que não discutam o assunto publicamente. Pelas redes sociais, aliados do futuro presidente já se manifestaram, como os deputados federais eleitos Joice Hasselmann e Eduardo Bolsonaro, filho de Bolsonaro.
Do UOL