Curso ensinará juízes a não falarem besteira em redes sociais

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A Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prepara um curso para os juízes novatos sobre como se comportar nas redes sociais. A proposta não é proibir o uso do Twitter, Instagram, Facebook ou a participação em grupos de WhatsApp. O diretor-geral, ministro Herman Benjamin, do STJ, diz que o objetivo é alertar os juízes de que devem ter cautela para evitar questionamentos em processos que estejam atuando. Também há preocupação com a segurança de magistrados que expõem demais suas vidas pessoais e rotinas na web.

Já houve casos em que uma transferência precisou ser abortada depois que um magistrado se queixou no Twitter da cidade em que iria trabalhar, o que provocou protestos das autoridades locais.

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, apoia o curso e avisa que não usará redes sociais durante sua gestão. Dos ministros do STF, apenas Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes possuem conta ativa no Twitter.

Em junho deste ano, durante a pré-campanha eleitoral, o CNJ publicou uma norma que trata da proibição de juízes e desembargadores usarem redes sociais para declarar apoio a políticos e fazer ataques pessoais a candidatos. O texto causou controvérsia no mundo jurídico, mas segue em vigor.

Do Estadão