Por discurso de ódio nas redes, homem é condenado a 41 anos de prisão
Um homem foi condenado a 41 anos, seis meses e 20 dias de prisão por associação criminosa, divulgação de imagens de pedofilia, racismo, coação, incitação ao cometimento de crimes e terrorismo cometidos na internet.
Marcelo Valle Silveira Mello, preso desde maio de 2018, na deflagração da Operação Bravata, não poderá recorrer em liberdade, conforme a decisão.
Ele também foi condenado à reparação de danos de R$ 1 milhão e ao pagamento de 678 dias-multa (no valor de um décimo do salário mínimo vigente em dezembro de 2016).
O valor da reparação de danos, segundo o despacho, será destinado a programas de combate aos crimes cibernéticos e programas educativos da área.
- Associação Criminosa: o réu utilizou amplos conhecimentos em informática para associar-se a terceiros na intenção de praticarem crimes no ambiente virtual, como racismo, injúria, calúnia e difamação e incitação à violência, ao estupro, homicídio, lesão corporal e feminicídio;
- Divulgação de imagens envolvendo a prática de pedofilia: disponibilizou vídeos e imagens de práticas sexuais envolvendo crianças e adolescentes na internet;
- Racismo: cometeu atos de racismo no ambiente virtual fazendo uso do anonimato e criou site falso em nome de uma desafeta, publicando em nome dela texto de cunho racista;
- Incitação ao cometimento de crimes: aproveitou-se do anonimato para incitar outros usuários a cometer delitos, “sempre com a certeza de que jamais se chegaria a sua verdadeira identidade” e criou site falso em nome de uma desafeta, publicando quatro textos em nome dela incitando os crimes de lesão corporal, estupro, pedofilia e ultraje a culto religioso;
- Coação no curso do processo: ameaçou de morte pela internet o delegado da Polícia Federal (PF) responsável pelas investigações da Operação Intolerância;
- Terrorismo: enviou dois e-mails ameaçadores a um hospital de Brasília (DF) e à embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
“Inequívoca, portanto, a sua periculosidade, sendo o acusado verdadeira ameaça à ordem social, se solto, não só na condição de autor de delitos como divulgação de imagens de pedofilia, racismo e líder de associação criminosa virtual, mas também como grande incentivador de cometimento de crimes ainda mais graves por parte de terceiros, como homicídios, feminicídios e terrorismo”, afirmou o juiz.
Na sentença, ele também disse que Mello tinha por hábito denunciar às autoridades postagens anônimas que ele mesmo produzia, na tentativa de se manter acima de qualquer suspeita.
Ao fixar a reparação de danos, o juiz afirmou que, mesmo já tendo sido condenado uma vez, “o réu não só voltou a praticar delitos da mesma natureza (racismo e divulgação de imagens de pedofilia) como outros até piores do que aqueles objeto da condenação anterior, demonstrando que a pena corporal não é suficiente.”
A Operação Brava foi deflagrada pela PF no dia 10 de maio deste ano contra crimes praticados na internet. Mello foi preso em Curitiba. Outros oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em outras cidades fora do Paraná.
Entre os crimes investigados pela Operação Bravata, estavam racismo, ameaça e incitação. A prática de terrorismo. O alvo já tinha sido preso e condenado pelos mesmos crimes, segundo a polícia.
À época, Marcelo Mello e outro homem foram presos suspeitos de alimentar um site com mensagens que incitavam a violência contra negros, homossexuais, mulheres, nordestinos e judeus e de incentivar o abuso sexual de menores.
A partir disso, foi apurado, segundo a PF, que outras pessoas continuaram a praticar crimes por meio dos mesmos sites e fóruns na internet, chegando a criar novos ambientes virtuais para a prática destes delitos.
Ele era um dos principais agressores de Dolores Aronovich, conhecida como Lola. Ela é uma das feministas mais atuantes do Brasil.
Do G1