Tarso Genro diz que extradição de Battisti é medida política
O presidente Michel Temer assinou decreto nesta sexta-feira (14) extraditando o terrorista italiano Cesare Battisti. A medida foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, com efeito imediato.
A decisão, tomada em reunião no Palácio do Planalto, autoriza o Ministério da Justiça a iniciar o processo de entrega do terrorista às autoridades italianas. Segundo a Polícia Federal, contudo, ele está foragido.
Na quinta-feira (13), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou a prisão do italiano, que vive em liberdade no Brasil desde 2010.
“O presidente achou que era o momento de assinar, já que não há mais obstáculos após a decisão do ministro da Suprema Corte. Agora, cabe às forças policiais localizá-lo e detê-lo”, disse à Folha a ministra-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça.
A defesa do italiano foi ao STF contra a decisão de Temer. Os advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro reiteraram pedido feito horas antes para que a corte suspenda o mandado de prisão dele e impeça sua extradição.
No recurso, a defesa argumentava a impossibilidade de extradição e de revisão do ato do ex-presidente Lula (PT), que em 2010 decidiu pela permanência de Battisti no Brasil. Na época, o Supremo havia decidido pela extradição, mas o então presidente, valendo-se do direito de dar a palavra final, resolveu deixá-lo no país.
A Itália pede a extradição de Battisti porque ele foi condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas. O STF deliberou, ao discutir o caso, que os crimes que levaram à condenação do italiano não foram crimes políticos.
Na manhã desta sexta-feira, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse em seu perfil pessoal no Twitter que a Itália pode contar com ele para a extradição.
Já o entorno do presidente avalia que, ao assinar o decreto um dia após a autorização da prisão, Temer quis se antecipar a Bolsonaro, tornando a extradição do italiano uma medida de seu mandato.
Para o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, a decisão de extraditar Battisti é de natureza política. “Essa ‘devolução’ de Battisti é ‘natural’, em face das condições políticas que vivemos”, disse, em referência ao presidente eleito e seu alinhamento com o atual governo italiano.
Da FSP