Bancada evangélica pede que STF retire criminalização da homofobia da pauta

A bancada evangélica pediu audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para pedir a retirada de pauta de duas ações sobre a criminalização da homofobia. Elas estão previstas para a sessão da próxima quarta-feira, 13.

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) reclama que Toffoli descumpre compromisso firmado ainda ano passado de não pautar assuntos relacionados às agendas de costumes. “Ele fez um compromisso com o presidente da Câmara (Rodrigo Maia), fez compromisso com membros da bancada evangélica, entre eles eu, que não pautaria nada que fosse assunto legislativo”, afirma.

Os parlamentares ainda não tiveram retorno do pedido de audiência, mas prometem ir ao Supremo na terça-feira, 12, e permanecer até serem atendidos.  “Se necessário for, vamos pedir para o presidente da Câmara interceder, para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e até mesmo o presidente Jair Bolsonaro. Não vamos brincar com isso”, sustenta Sóstenes.

Como instrumento de pressão, a bancada inicia nesta segunda-feira, 11, campanha nas redes sociais pedindo a retirada de pauta do assunto. Vão divulgar banner “pela liberdade de expressão e pela liberdade religiosa”.

As duas ações no Supremo, uma relatada pelo ministro Celso de Mello e a outra pelo ministro Edson Fachin, propõem a criminalização de todas as formas de homofobia e transfobia, incluindo ofensas, homicídio, agressões e discriminações motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero. Uma foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) e a outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Segundo os autores, o Congresso foi omisso ao não legislar sobre o assunto. (Juliana Braga)

Do Estadão