Chefe da APA que multou secretário de Ecoturismo é exonerado
O analista ambiental Iran Normande foi exonerado nesta quinta-feira (31) da chefia da APA (Área de Proteção Ambiental) Costa dos Corais, em Alagoas. A unidade, sob chefia do servidor, foi a responsável pela multa dada ao secretário de Ecoturismo, Gilson Machado Neto, por descumprimento de regras de turismo sustentável.
Dono de uma pousada na praia em São Miguel dos Milagres (AL), Neto foi autuado em 2016 por descumprir a notificação de retirar tendas e bangalôs da praia de durante a noite. A retirada dos equipamentos consta no plano de manejo da APA, regra criada para proteger o local de desova de quelônios, a fauna e o habitat local, as aves migratórias do local e minimizar a poluição.
A exoneração foi assinada pelo presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Adalberto Eberhard. A assessoria de imprensa do órgão afirmou que não comentaria a demissão.
Neto foi nomeado há uma semana para o cargo de secretário de Mudanças Climáticas e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Esse órgão, no entanto, foi extinto na reforma administrativa promovida pelo governo Jair Bolsonaro. O mesmo ato criou a Secretaria de Ecoturismo.
A pousada de Machado Neto localiza-se numa praia em São Miguel dos Milagres (AL), e fica dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) Costa do Corais, a maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil. Localizada numa área que se espraia pelos estados de Pernambuco e Alagoas, a APA conta com mais de 400 mil hectares e cerca de 120 km de praia e mangue.
Trata-se de uma unidade de uso sustentável, que busca coadunar os objetivos de preservação ambiental e os usos direto (pesca) e indireto (turismo e pesquisa) dos recursos naturais de maneira sustentável.
O futuro secretário de Ecoturismo foi multado em R$ 3.500 por adotar conduta em desacordo com as normas da área de proteção.
Ao ser notificado, ele afirmou que as estruturas eram recolhidas à noite, mas a fiscalização do ICMBio constatou que isso não ocorria e aplicou o auto de infração. Como medida cautelar, foram destruídas sete tendas/bangalôs.
Ele recorreu e o processo aguarda ser julgado.
De alto padrão, a pousada Villas Taturé está na praia do Toque e conta com apenas seis quartos. No site TripAdvisor, um fim de semana para casal sai por R$ 686.
Entre as competências da nova Secretaria de Ecoturismo está a de apoiar a coordenação e definição de políticas públicas relacionadas à promoção geral de atividades, campanhas, eventos e articulações de conscientização ambiental, relacionamento e interação com influenciadores, relacionados ao ecoturismo.
Machado Neto também é secretário-geral do diretório pernambucano do PSL, o partido de Bolsonaro.
Em vídeo disponível no YouTube, Machado Neto e Bolsonaro criticam as regras de controle e fiscalização da atividade pesqueira. “Tem que ter licença pra pescar camarão, licença pra pescar lagosta, [há] perseguição de órgãos federais”, reclamou o futuro secretário de Ecoturismo do MMA.
Ele integrou ainda a segunda equipe de transição para a área ambiental. A primeira, que atuou durante a maior parte do período de transição, foi dissolvida após a escolha de Ricardo Salles como ministro do Meio Ambiente.
Procurado, o MMA não se manifestou até o momento.
Da FSP