Margarida Salomão: ‘Desde que a Vale foi privatizada, horrores vêm se sucedendo’
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) diz ser necessário rever o discurso de que as empresas privadas teriam “padrões de governança” superiores em relação às públicas. A declaração foi dada nesta quarta-feira (13), durante comissão geral na Câmara que debate circunstâncias e responsabilidades do rompimento da barragem da mina da Vale em Brumadinho (MG), que até o momento deixou 165 mortos e 155 desaparecidos.
“A Vale do Rio Doce era uma empresa pública que foi privatizada. Desde que foi privatizada, temos esses horrores se sucedendo. É preciso rever essa lógica”, disse a deputada. Margarida, que visitou o local, se disse “chocada” pelo ocorrido, uma tragédia “evitável” e que “não pode ser esquecida”. Ela ressaltou que se trata do maior tragédia trabalhista da história do Brasil, já que grande parte das vítimas era de trabalhadores da mineradora.
A deputada também destacou que, das 425 barragens apontadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), 325 ficam no estado de Minas, o que tira o sono da população do estado. E lembrou do tragédia ocorrida em Mariana, em 2015, com o rompimento da barragem da mineradora Samarco – controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton. Segundo ela, o episódio não causou efetivas consequências do ponto de vista da responsabilização dos envolvidos ou da indenização devida às vítimas, com menos de um terço dos R$ 4 bilhões prometidos desembolsados mais de três anos depois do ocorrido.
De acordo com Margarida, é preciso rever a Lei 12.334/10, que regula a implementação de barragens, pois não prevê de forma precisa punição aos responsáveis, como nos casos de Brumadinho e Mariana. “Cobremos as responsabilidades de quem as tem, agentes públicos, agentes privados, quem quer que seja. Nesse momento, não é possível colorir partidariamente com nenhum viés”, frisou.
CPI Mista
“Foi crime. Que não se diga que aquilo foi acidente. Foi mais um crime da Vale, como foi em Mariana”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG). Ele defendeu que o Congresso Nacional não vote nenhuma medida até que as regras da mineração sejam revistas, dentre elas, que seja proibida a construção de barragens a montante, e que as existentes sejam paralisadas imediatamente e desativadas por completo em até um ano. Só em Minas Gerais, são 50 barragens desse modelo, o mesmo utilizado em Brumadinho e Mariana.
O deputado também defendeu que seja instalada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as responsabilidades da tragédia de Brumadinho. Nessa terça-feira (12), foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para tratar do tema e, nesta quarta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também anunciou a instalação de uma CPI. Segundo Correia, não é possível fazer duas comissões simultâneas, por ser um processo mais demorado e custoso na medida que a sociedade cobra por agilidade na apuração das causas e responsabilização dos envolvidos.
Quando deputado estadual, Correia presidiu a comissão extraordinária instalada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para apurar as responsabilidades da tragédia em Mariana. Ele diz que as deputados da comissão, bem como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil e a Federal apontaram a Samarco e as suas controladoras como responsáveis, com o pedido de indiciamento de 20 pessoas. Segundo ele, o processo judicial foi paralisado após os advogados da Vale alegarem que as provas tinham sido obtidas de maneira ilegal.
Vítima
A agricultora Sonia Aparecida Campos Nunes conta que a região em que vivia junto com outras 15 famílias de agricultores, no bairro Parque da Cachoeira, em Brumadinho, foi coberta por uma camada de 15 metros de lama. “Na horta onde vivi e criei meus filhos, há vinte anos, foram encontrados 32 corpos. Esse lugar, que era abençoado, hoje é um cemitério de inocentes.”
Sônia participa da comissão de moradores que negocia com a Vale e as autoridades os termos da reparação e conta que nenhuma das medidas emergenciais reivindicadas junto à mineradora, como o reassentamento das famílias agricultoras, foi atendida até o momento. “Alegam que estão analisando. Que analisassem a barragem antes desse brutal desastre.”
Criminalização das vítimas
O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Thiago Alves da Silva, diz que nos últimos anos, infelizmente, vem se especializando em denunciar “assassinatos” decorrentes dos crimes cometidos pelas mineradoras. Ele também denunciou a influência da Vale em todos os espaços do Estado brasileiro, para continuarem a cometer sucessivas violações de direitos.
Segundo ele, a empresa “se recusa a respeitar qualquer processo coletivo de negociação, não aceita pautas básicas de reivindicação”, e age para desorganizar os movimentos criados pelas vítimas, criando um ambiente de “medo e truculência”. Silva denuncia ainda que o MAB, que presta auxílio às vítimas vem sendo constantemente “perseguido e combatido” pela mineradora.