Juíza de SP nega pedido de indenização de Bolsonaro contra Marcelo Tas

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A Justiça de São Paulo rejeitou pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ser indenizado pelo apresentador Marcelo Tas, que em 2017 o chamou de racista, preconceituoso e homofóbico.

A juíza Mariana de Souza Neves Salinas, em decisão desta segunda-feira (29), afirmou que Tas apenas exerceu seu direito de expressão e não ofendeu o presidente.

Bolsonaro entrou com a ação contra Tas pedindo a condenação dele por danos morais e o pagamento de indenização de R$ 20 mil. Ele também queria que a Justiça obrigasse o comunicador a não repetir os adjetivos para se referir a ele, com pagamento de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A magistrada considerou que o apresentador “apenas expressou livremente seu pensamento a respeito do tema, utilizando linguagem coloquial, sem a intenção de ofender ou injuriar”. Ela julgou improcedente o pedido de Bolsonaro e decidiu extinguir o processo.

A ação foi motivada por uma entrevista de Tas ao canal do jornalista Rica Perrone, publicada no YouTube em julho de 2017. Na ocasião, o entrevistado afirmou que “o Bolsonaro é racista, é preconceituoso, é homofóbico”, mas ponderou que tinha respeito por ele, pelo fato de ser, na época, deputado federal.

“Tem muitos estúpidos aí homofóbicos, alguns inclusive tentando ser candidatos a cargos importantes”, disse em outro momento da gravação.

Nos autos do processo, segundo a sentença, Bolsonaro “asseverou nunca ter cometido atos de injúria racial, racismo ou homofobia”. Afirmou ainda que “seus oponentes políticos e jornalistas o rotulam como modo de fugir do debate de ideias”.

A juíza Mariana Salinas, no entanto, refutou os argumentos do presidente. Na avaliação dela, o comentário de Tas não se referia à vida privada do político, mas à sua atuação como parlamentar e, na época, pré-candidato à Presidência da República.

“Conquanto seja possível contestar a precisão da linguagem empregada, devemos ponderar que as expressões ‘racista, preconceituoso e homofóbico’ foram dispostas em linguagem coloquial, em meio a um programa de entrevista com viés informal e descontraído”, escreveu.

De FSP