ONU alerta: Possibilidade de uso de armas nucleares é ‘maior do que já foi há gerações’

A alta representante das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento alertou o Conselho de Segurança de que a ameaça de armas nucleares serem utilizadas é “maior do que já foi há gerações”, à medida que existe “competição em vez de cooperação”.

O alerta de Izumi Nakamitsu foi feito no início de abril (2), em encontro convocado em apoio ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), antes da próxima conferência para revisar o acordo histórico, marcada para 2020.

O TNP, que entrou em vigor em 1970, é o único compromisso multilateral vinculante para desarmamento de Estados que oficialmente armazenam armas nucleares. Seu objetivo é prevenir a disseminação de armas nucleares e de tecnologias bélicas, promover cooperação no uso pacífico de energia nuclear e alcançar desarmamento nuclear, além de desarmamento geral.

Nakamitsu disse ao Conselho de segurança na terça-feira (2) que o uso de armas nucleares, “seja intencionalmente, por acidente ou por cálculos errados”, é uma das maiores ameaças internacionais à paz e à segurança. Além disso, “as possíveis consequências de uma guerra nuclear seriam globais e afetariam todos os Estados-membros”.

O Tratado é amplamente reconhecido como “a base do regime internacional de não proliferação e é a base essencial do desarmamento nuclear. Seu papel como pilar de nossa segurança coletiva é igualmente um fato aceito”, afirmou.

A chefe de desarmamento descreveu os dois pilares do TNP – desarmamento e não proliferação – como “dois lados da mesma moeda”, acrescendo que “movimentos retrógrados em um lado irão resultar em movimentos retrógrados do outro”.

Infelizmente, Nakamitsu foi capaz de citar diversos exemplos, incluindo o uso de “retórica perigosa” sobre uso de armas nucleares; uma dependência elevada de armas nucleares em doutrinas de segurança; e programas de modernização para tornar armas nucleares mais rápidas, mais furtivas e mais precisas.

A durabilidade do TNP, que durou quase meio século, não pode ser tomada como garantida, insistiu, acrescentando que atualmente não há nada para substituir o panorama de desarmamento e de controle de armas fundamental à era pós-Guerra Fria.

Com o Tratado sob crescente tensão, a Conferência de Revisão em 2020 será um momento decisivo. Segundo Nakamitsu, o encontro pode destacar divisões entre Estados e levantar dúvidas sobre disposição de buscar segurança coletiva para todos, ou gerar “uma oportunidade de ouro de conseguir ganhos práticos que irão garantir a viabilidade do Tratado em longo prazo”.

Em comunicado divulgado após o encontro, o Conselho de Segurança reafirmou apoio de seus membros ao Tratado. Os membros também concordaram que a Conferência de Revisão será uma oportunidade para fortalecer o regime de não proliferação e desarmamento nuclear.

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Yukiya Amano, também falou ao Conselho, relembrando membros sobre o papel que a Agência desempenha na implementação do TNP; na criação de um cenário “propício à cooperação nuclear”; e auxiliando para que países em desenvolvimento usem energia nuclear para meios pacíficos.

No entanto, Amano disse que a AIEA enfrenta diversos desafios, incluindo o aumento acentuado na quantidade de material nuclear em circulação, no número de instalações nucleares sob salvaguarda da AIEA (o sistema de inspeção e verificação de uso pacífico de materiais nucleares) e a contínua pressão sobre o orçamento da agência.

Ele disse ao Conselho que monitorar os programas nucleares do Irã e da Coreia do Norte está entre os principais itens da agenda da organização.

Segundo Amano, o Irã está implementado seus compromissos sob o plano de ação apoiado pela ONU, cujo futuro foi colocado em dúvida por conta da decisão do governo dos Estados Unidos de deixar o acordo. Desde 2009, disse o diretor, “não houve indicativos confiáveis de atividades relevantes no Irã de desenvolvimento de um aparato nuclear explosivo”.

A respeito da Coreia do Norte, Amano disse que o programa nuclear do país foi significativamente expandido ao longo da última década, realizando testes nucleares em cinco ocasiões distintas desde 2009, apesar da calmaria recente. Sem inspetores dentro do país, a AIEA monitora a situação usando ferramentas como informações de fontes abertas e imagens de satélites.

Da ONU