Urgente. Lula poderá deixar prisão em setembro. Acompanhe

Caso mais um ministro do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decida reduzir a pena do ex-presidente Lula para 8 anos e dez meses — como já fizeram o relator Félix Fischer e o ministro Jorge Mussi — o petista poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal , em Curitiba, no caso que envolve a compra do tríplex, em Guarujá, litoral paulista. O ex-presidente também já foi condenado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia e é réu em outros processos.

Pelo Código Penal, Lula poderá pedir progressão de pena após cumprir 1/6 de sua pena. Embora tenha sido condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), uma eventual redução de pena pelo STJ pode fazer com que o ex-presidente seja beneficiado com a progressão de pena antes do prazo inicialmente previsto em razão da decisão de segunda instância, justamente no TRF-4. Nesse caso, Lula cumpriria 1/6 da pena somente em abril do ano que vem, quando teria direito a progressão de pena.

De OGLOBO