Ernesto Louco Araújo concedeu passaporte ao bispo Edir Macedo, sem parecer do Itamaraty

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, decidiu conceder passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e à mulher dele, Ester Bezerra, sem formalizar um processo e sem pedir pareceres às áreas técnicas do Itamaraty, que eram formalmente consultadas antes da emissão desse tipo de benefício a lideranças religiosas. O pedido do dono da Universal foi feito – e endereçado diretamente ao ministro – em 5 de abril. Araújo concedeu os passaportes uma semana depois, por meio de portaria assinada no dia 12, sem dar uma tramitação interna à solicitação do líder religioso.

O tratamento que Macedo recebeu no governo de Jair Bolsonaro é distinto do conferido a outras lideranças evangélicas em governos passados. O pedido feito pelo pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus, para que ele e a mulher, Keila Ferreira, tivessem renovados os passaportes diplomáticos passou por quatro instâncias dentro do Itamaraty, até ser encaminhado para decisão do então ministro das Relações Exteriores, o senador José Serra (PSDB-SP), no governo de Michel Temer. Samuel formalizou o pedido em 27 de abril de 2016. O passaporte foi renovado por Serra 20 dias depois, em 17 de maio.

O mesmo ocorreu com o pastor Romildo Ribeiro Soares, o RR Soares, e a mulher dele, Maria Magdalena Soares, líderes da Igreja Internacional da Graça de Deus. Mais uma vez, quatro áreas técnicas dentro do Itamaraty foram consultadas e se manifestaram no processo constituído para a análise da renovação dos passaportes diplomáticos. O pedido de RR Soares foi formalizado em 14 de junho de 2016. A concessão ocorreu duas semanas depois, em 28 de junho.

Lideranças religiosas não são relacionadas como autoridades com direito ao passaporte diplomático, um benefício que permite acesso especial nas filas de imigração nos aeroportos e a dispensa de visto em determinados países. Um decreto de 2006 lista as autoridades com direito ao benefício, como presidente, vice-presidente e ex-presidentes da República; ministros de Estado; governadores; deputados e senadores; além do corpo diplomático brasileiro. O chefe do Itamaraty pode conceder o passaporte a um líder religioso, se entender que isso atende ao “interesse do país”.

Nos casos de Samuel Ferreira e RR Soares, o pedido para renovação dos passaportes passou por quatro áreas, até ser encaminhado às mãos do ministro: Divisão de Documentos de Viagem, Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior e Secretaria-Geral das Relações Exteriores. As três primeiras áreas chegaram a se manifestar contra a renovação dos passaportes ao pastor Samuel e à sua mulher, o que não foi levado em conta por Serra. Agora, para o passaporte do líder da Universal do Reino de Deus, Araújo nem consultou formalmente as áreas técnicas.

A reportagem do GLOBO pediu, via Lei de Acesso à Informação, uma cópia da íntegra do processo que resultou na concessão dos passaportes diplomáticos a Macedo e sua mulher. O Itamaraty forneceu apenas o pedido do bispo e a portaria assinada pelo ministro das Relações Exteriores. A reportagem recorreu, solicitando os pareceres técnicos ou a confirmação de que inexistiram esses pareceres. “O Ministério das Relações Exteriores esclarece que o ofício enviado pelos representantes de Edir Macedo e Ester Bezerra e a portaria ministerial são os únicos documentos existentes relativos à concessão daqueles passaportes diplomáticos”, respondeu a pasta.

O pedido de Macedo a Araújo tem 12 páginas. O líder da Universal é representado por Tânia Maria Teixeira. Eles argumentam que a missão de “pregação do Evangelho” ocorre no Brasil e em “inúmeros outros países”. “Sempre com forte vocação de promover, pela palavra de fé, os valores constitucionais do Estado Democrático brasileiro”, afirmam no pedido. As atividades desempenhadas são “continuadas e de especial interesse do país”, dizem.

A Igreja Universal está presente em 121 países e alcança 2,8 milhões de pessoas, conforme o pedido protocolado no Itamaraty. “Muito embora a IURD constitua uma instituição religiosa, as suas atividades não se restringem apenas à pregação da palavra de Deus, menos ainda confinada nos cultos religiosos. A sua missão vai além das paredes dos templos. Utiliza-se da linguagem espiritual para a promoção da conscientização do bem individual e coletivo.”

O líder da Universal é descrito no pedido como um “promotor da diplomacia brasileira”. O ofício descreve “missões diplomáticas não-oficiais” da igreja. São citados trabalhos de assistência feitos em Moçambique, Romênia, Irlanda do Sul, Uruguai e México.

O ministro das Relações Exteriores concordou com o pedido e concedeu passaportes diplomáticos, válidos por três anos, a Macedo e sua mulher. O bispo já havia contado com o benefício em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Houve renovações em 2011 e 2014, no governo de Dilma Rousseff (PT). Em janeiro de 2017, o passaporte expirou e não foi renovado. Naquele momento, o governo de Michel Temer havia decidido não mais conceder passaportes diplomáticos a lideranças religiosas.

Em resposta aos questionamentos do GLOBO, sobre o que motivou a mudança no trâmite interno, a assessoria de imprensa do Itamaraty afirmou que “os trâmites legais foram cumpridos e as áreas competentes foram devidamente consultadas”.

De OGLOBO