Relatório mostra que ao menos uma pessoa é morta por dia no Brasil por homofobia

O Brasil registrou neste ano 141 mortes de pessoas LGBT, segundo relatório produzido pelo GGB (Grupo Gay da Bahia) —mais de uma morte por dia. O dado deve manter o país entre os que mais matam LGBTs no mundo, seguindo a tendência de anos anteriores.

Em 2018, no mesmo período, o número de mortes registrado pelo GGB foi de 140. Ainda que seja um número alto, a estabilização contraria a expectativa de que o volume de mortes dessa população fosse aumentar em função de uma legitimação do discurso homofóbico que permeou a onda de intolerância durante o período eleitoral —culminando na eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e do aumento de uma bancada conservadora no Congresso.

O monitoramento do ​GGB é realizado desde o ano 2000, quando foram contabilizadas 130 mortes. O patamar atual já supera as 400 mortes anuais. Em 2017 foram registradas 445 mortes, ano com mais casos por motivação homofóbica na série histórica da ONG.

Em 2018 foram 420. A parcial deste ano, com dados até 15 de maio e divulgada em função do Dia Internacional de Combate à Homofobia, nesta sexta-feira (17), mostra que o padrão deve ser mantido em 2019.

Os estados com mais mortes, em números absolutos, são São Paulo (22 mortes), Bahia (14) e Pará (11). O local da morte traz um dado curioso: a população LGBT é morta mais em casa do que em vias públicas (36 contra 28). A principal causa da morte é pelo uso de armas brancas (39), como esfaqueamentos, seguida de mortes por armas de fogo (22), espancamentos (13) e estrangulamentos (8).

Os números da ONG baiana são compilados com base em notícias publicadas na imprensa e mesmo em redes sociais sobre os crimes, uma vez que não existem dados oficiais. Como nem toda morte é noticiada, a metodologia por si só já implica algum grau de subnotificação. O GGB estima que os dados têm uma margem de erro entre 5% e 10%.

Além de homicídios, são considerados suicídios. O grupo explica que considera essas mortes como sendo de motivação homofóbica porque “LGBTs tendem a se matar quatro vezes mais do que os heterossexuais, sendo a discriminação a causa principal de tais mortes voluntárias”.

Foram 15 suicídios no período. Além disso, estão sob análise outras 18 mortes, sob suspeita de motivação homofóbica.

No ano passado, a Folha revelou que durante o período eleitoral os boletins de ocorrência por intolerância no estado de São Paulo triplicaram. Considerada apenas a intolerância por homofobia ou transfobia, a alta foi de 75%.

Para conquistar parte de seu eleitorado, Bolsonaro utilizou retórica homofóbica. O presidente da República já declarou que preferia que o filho morresse do que fosse gay. Já defendeu também a violência como medida corretiva: “Se o filho começa a ficar assim, meio gayzinho, [ele] leva um couro e muda o comportamento dele”, afirmou, em 2010.

Afirmou ainda que não combateria nem discriminaria a população LGBT, mas se contradisse na mesma frase ao complementar que, se visse dois homens se beijando na rua, iria bater. A frase é de 2002.

Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro fez uso de notícia falsa sobre a distribuição de “kit gay” em escolas que segundo ele teriam ocorrido durante os governos do PT. Após registros de violência eleitoral, porém, afirmou que dispensava o voto de quem pratica violência.

Ainda assim, nomeou como titular da pasta de direitos humanos de seu governo a pastora Damares Alves, autora da emblemática frase “menino veste azul e menina veste rosa”. Em entrevista à Folha, a ministra afirmou que a criminalização da homofobia poderia como consequência criminalizar os cristãos que não aceitam a homossexualidade. Não aceitar orientação sexual alheia, segundo a ministra, não seria discriminação dos cristãos, mas “expressão de fé”.

Apesar de a sensação de medo potencializada pela violência no período de campanha e pelo discurso truculento de Bolsonaro não ter se traduzido por enquanto em um aumento de mortes, o país ainda está entre os que mais matam LGBTs, como mostra o levantamento do GGB.

Da FSP