Carta do movimento negro denuncia práticas de ódio no atual governo
Cerca de 50 entidades e organizações do movimento negro de todo o País estiveram entre terça e quarta-feira (12) no Congresso Nacional alertando parlamentares da Câmara e do Senado acerca dos perigos que o chamado pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e os decretos de flexibilização da posse e do porte de armas no Brasil representam para a população negra do País.
Além disso, as organizações assinaram carta entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tecendo duras críticas ao pacote anticrime e exigindo a rejeição dos projetos.
“Nesses últimos dois dias reunimos as grandes lideranças do movimento negro brasileiro num esforço gigante de exigir que a representação do povo negro brasileiro seja ator no processo político que estamos vivendo. Não é possível que depois de tanta luta não sejamos atores no processo político brasileiro, num momento de desgraça avassaladora que estamos vivendo.
Não vamos aceitar mais intermediários na luta política brasileira”, disse Douglas Belchior, representante da Articulação do Movimento Negro no Congresso Nacional, durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que debateu a abolição da escravatura e as ações afirmativas.
As propostas do atual governo apresentadas até o momento, na avaliação do advogado Gabriel Sampaio, potencializam a prática do ódio e aprofundam o genocídio contra a população negra em curso no País. De acordo com dados do Atlas da Violência 2019, 75,5% dos homicídios ocorridos no ano de 2017 foram de pessoas negras.
“Estamos num momento em que no lugar de estarmos discutindo os espaços que a população negra deveria ocupar no Estado brasileiro pelo histórico e a construção de País que somos responsáveis, estamos discutindo a nossa vida.
Lamentavelmente a vida da população negra hoje vale menos do que deveria valer e os responsáveis pelo Estado brasileiro ao invés de discutir políticas públicas para garantir a vida da população negra, está armando a população rica. O pacote anticrime propõe situações jurídicas que nem as ditaduras pelas quais o País passou foram capazes de propor”, criticou Sampaio.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, também teceu duras críticas as propostas do governo Bolsonaro relacionadas à segurança pública e a falta de política públicas direcionadas à população negra que, segundo dados do IBGE, corresponde a 53,92% da população brasileira.
“O povo negro obteve a alforria a 131 anos, mas falta até hoje uma política de inserção para toda a nossa gente, principalmente no campo social. O combate à violência se faz com livros, cadernos, educação, saúde, emprego e renda. Não com armas. Ainda há grilhões a serem rompidos e feridas expostas que não cicatrizaram”, disse o senador.
De PT na Câmara