Em plena epidemia de sífilis, Brasil pode ficar sem penicilina
O antibiótico penicilina benzatina está com seu fornecimento ameaçado no Brasil. Conhecido popularmente pelo nome comercial de benzetacil, o fármaco é usado tanto para prevenir a sífilis congênita em recém-nascidos, quanto no tratamento da sífilis em adultos, e faz parte do pacote básico de assistência farmacêutica.
O ofício indicando a suspensão da penicilina chegou ao Ministério da Saúde no ano passado, durante a transição de governos. No documento, a Fundação para o Remédio Popular (Furp), laboratório estatal ligado ao governo de São Paulo, pede a rescisão no contrato de R$ 10 milhões – assinado em 2017, para o fornecimento da penicilina benzatina.
De um total de 2,5 milhões de frascos/ampolas encomendados para abastecer a rede pública de saúde, o laboratório entregou menos que a metade, 1,15 milhão. A justificativa para o pedido de suspensão? Segundo nota do Ministério da Saúde, “problemas de qualidade do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção do medicamento”.
“Uma parte da penicilina apresentava um problema com o diluente, o que causava entupimentos nas agulhas e nunca era possível dar a dose completa do medicamento”, traduz um técnico do próprio Ministério da Saúde que prefere não se identificar.
Apesar da suspensão no fornecimento, o Ministério garante que a rede pública tem medicamento suficiente para atender a demanda do país até o segundo semestre de 2020 e que abriu novo pregão eletrônico para a compra do medicamento. Segundo a pasta, esse ano foram distribuídos 2,7 milhões de frascos da penicilina benzatina para tratar casos de sífilis na gestação e sífilis adquirida, e que está prevista uma nova entrega de 913 mil ampolas a partir de junho.
Dependência
Gestores estaduais confirmam que os estoques de penicilina estão em dia, mas o clima de normalidade esconde um problema crônico na produção do medicamento no Brasil e ajuda a colocar fogo no caldeirão que alimenta a epidemia de sífilis.
Apenas quatro laboratórios produzem o princípio ativo da penicilina benzatina no mundo. Três deles, na China. Nenhum no Brasil. Como alguém que precisa fazer bolo de chocolate, mas não tem chocolate, o país faz contorcionismos para garantir a matéria-prima da penicilina. Inclusive isentando de fiscalização fornecedores que foram banidos de outros países justamente por problemas na qualidade do produto que entregam, como é o caso do laboratório chinês Semisyntech.
Foi justamente esse laboratório que, a pedido da Furp, foi dispensando de registro pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) para fornecimento do princípio ativo. A Resolução 1.963 foi publicada no Diário Oficial de 22 de julho de 2016. Mas, questionada sobre a suspensão do contrato do Ministério da Saúde, a Furp silencia e não confirma o nome do laboratório fornecedor da matéria-prima de baixa qualidade.
Não é a primeira vez que o Brasil enfrenta problemas com a penicilina, denunciam especialistas no artigo “Desabastecimento da penicilina e impactos para a saúde da população”. Em 2014, o medicamento começou a faltar e em 2016, pelo menos 16 estados brasileiros ficaram sem a penicilina benzatina. Já o desabastecimento da penicilina cristalina, usada no tratamento da neurosífilis, chegou a 100% no mesmo período.
Mas por que o Brasil não produz a matéria-prima de um antibiótico descoberto há quase 100 anos? O médico sanitarista e pesquisador da Fiocruz, Cláudio Maierovich, diz que a dependência é resultado das políticas econômicas.
“Houve uma mudança na política industrial brasileira que praticamente destruiu o parque nacional da indústria química fina. O ícone maior dessa destruição foi o governo Collor. Com a internacionalização massiva da economia, essa indústria que tinha começado a produzir na década de 50, perdeu espaço e o Brasil passou a ser exclusivamente importador de matérias-primas”.
Segundo números do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), desde 2005 o consumo de fármacos importados pelas indústrias brasileiras cresceu 90%.
Na avaliação de Maierovich, a indústria não vai começar a produzir o princípio ativo da penicilina espontaneamente, “justamente porque é barato, ele virou um problema”. Para o pesquisador, a solução passa por uma intervenção forte do governo criando incentivos para a indústria, garantindo mercado estável e vendas em quantidade suficiente, mas ele não acha que estamos nesse caminho.
“Minha impressão é de que essa política, que valorizava o papel do ministério [da Saúde] como mediador e incentivador de cadeias produtivas foi interrompida. Isso era parte de um projeto econômico. Era o braço da área da saúde em um projeto de política industrial brasileira, que envolvia o BNDES e a [Financiadora de Inovação e Pesquisa] Finep como financiadores importantes da indústria. Isso me parece que recuou, que parou completamente”.
A parceria entre a Fiocruz e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a construção do Centro de Referência Nacional em Farmoquímica, um polo de produção de Insumos Farmacêuticos Ativos, é exemplo de uma política estacionada. No ano passado, não houve orçamento para fazer o projeto andar. Esse ano, também não. Os pesquisadores ainda tem esperança de convencer o governo a alocar verbas para o centro, que promete reduzir dependência brasileira na importação de matéria-prima farmacêutica.
O contrato com a Furp para o fornecimento de penicilina era um dos braços do programa “Sífilis Não”, lançado pelo governo para tentar conter o avanço da doença. Uma das promessas feitas à época era a de que seriam tomadas medidas de estímulo para a produção da matéria-prima da penicilina no Brasil. Questionado sobre o que foi feito desde então, o Ministério da Saúde não respondeu.
Catalisando a epidemia
A suspensão no fornecimento da penicilina é mais um dos ingredientes para um problema que parece longe de ser contornado: o avanço da sífilis no Brasil.
Na segunda quinzena de maio, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), divulgou relatório mostrando que foram registrados quase 29 mil casos de sífilis congênita em 37 países das Américas. Desse total, 85% estão no Brasil.