Impasse sobre estados e municípios na reforma causa racha no centrão
O impasse em torno da inclusão do funcionalismo de estados e municípios na reforma da Previdência rachou os principais partidos da Câmara. Enquanto a maioria dos governadores e prefeitos pressiona aliados no Congresso a endossar a iniciativa, vozes dissonantes justificam sua oposição alegando disputas locais e acusando pressão excessiva e indevida sobre seus mandatos. O PP fez pesquisa entre seus parlamentares. Este é o ponto da proposta que mais divide a sigla, praticamente ao meio.
A direção do PP encaminhou questionário a seus parlamentares. Ninguém precisava se identificar. Da bancada de 39 deputados, 33 manifestaram contrariedade com mudanças na aposentadoria rural e assistencial, o BPC. Esses trechos já são dados como mortos, pois os modelos propostos pelo governo não devem prosperar.
No item que indaga sobre a inclusão de estados e municípios, a pergunta era se a aplicação das novas regras de aposentadoria deveria ser submetida às assembleias e câmaras municipais. Catorze dos 39 foram contra.
O presidente do DEM, ACM Neto, que rechaça a aplicação automática da reforma nos estados e municípios, tornou-se alvo de forte pressão da sigla. Procurado por entusiastas da medida, manteve-se firme. Acha que governadores e prefeitos que quiserem mexer nos regimes de aposentadoria precisam dar a cara para o eleitor.
No PSDB, a força que o governador João Doria (SP) está fazendo para manter a aplicação da reforma a estados e municípios fez do relator do texto, Samuel Moreira (PSDB-SP), um receptor de reclamações. Deputados acham que Doria passa do ponto nas críticas ao Parlamento.
Mesmo no PSDB há divergência. Quem é do Nordeste, governado por partidos de esquerda, não quer facilitar a vida de gestores do PT, PSB e PC do B. Já deputados de SP, MT e RS, estados geridos por tucanos, simpatizam com a aplicação automática das regras.
Em campanha pela implementação irrestrita da reforma, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette (PSB), guarda carta na manga se tudo o mais falhar. Sugeriu ao relator do texto que a adesão de governadores e prefeitos às novas regras se dê por decreto –sem votação nos legislativos locais.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),demonstrou preocupação com o tom das manifestações a favor da reforma da Previdência que estão sendo chamadas para julho.
O democrata, um dos fiadores das mudanças nas regras de aposentadoria, avisou que não gostaria de ser novamente atacado por partidários de Jair Bolsonaro. Ele ouviu de governistas que a orientação é a de que atos se concentrem na reforma e não transbordem para outros temas. O lembrete de que ninguém controla as ruas veio em seguida.
Da FSP