Ministro pede anulação de julgamento e vota a favor de Lula

O ministro Ricardo Lewandowski vota agora na Segunda Turma do STF. Ele defendeu a concessão de um habeas corpus a Lula diante de indícios de irregularidade no julgamento do pedido de libertação no STJ. O magistrado concordou com a defesa de Lula e considerou “inconcebível” que o ministro Felix Fischer, do STJ, tenha negado o habeas corpus em decisão individual, sem submeter antes à Quinta Turma do STJ e sem ouvir a opinião do Ministério Público e da defesa.

— Neste caso, essas garantias foram flagrantemente desrespeitadas _ disse Lewandowski. — Para mim, a toda evidência essa ofensa (à ampla defesa) está cristalina. Bem por isso, é necessário conceder habeas corpus de oficio para que a defesa, no mínimo, seja ouvida. Afinal, estamos num processo democrático. No processo mais rumoroso do país, um ministro do STJ subtrai o recurso da discussão de seus pares? Isso é inacreditável, é inconcebível.

Antes de Lewandowski, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, votou contra o pedido de liberdade do ex-presidente. Além dos dois, há outros três magistrados participando da audiência: Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carmen Lúcia. O próximo a votar é Gilmar. Há dois pedidos de liberdade em pauta — o que recebe votos agora é o primeiro.

De OGlobo