Projeto sobre abuso de autoridade volta à pauta após mensagens entre Moro e procuradores
A cúpula do Congresso e líderes do “Centrão” garantiram na noite desta segunda-feira (10) que o cronograma da reforma da Previdência não seria alterado com a repercussão do vazamento de mensagens entre procuradores da Operação Lava Jato e o ministro Sérgio Moro.
Mas, parlamentares da Câmara e do Senado defenderam, em diversas reuniões durante o dia, que seja retomada a discussão sobre um projeto contra o abuso de autoridade. A proposta já foi aprovada no Senado, mas ainda não chegou a ser analisada pela Câmara.
Deputados de oposição, por exemplo, defenderam que “este é o momento ideal” para sugerir a retomada do debate no Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já havia defendido que o tema fosse discutido ainda neste ano. Durante entrevista ao programa “Em Foco”, na GloboNews, em abril, Alcolumbre chegou a dizer que havia um “sentimento” para se retomar o tema no Congresso.
Nesta segunda (10), em reuniões para discutir o vazamento das mensagens, parlamentares usaram o mesmo discurso: de que há um “sentimento” para encampar o projeto de abuso de autoridade neste momento, aproveitando o cenário de exposição dos investigadores da Lava Jato.
A proposta aprovada pelo Senado – e que está na Câmara – revoga a lei em vigor sobre abuso de autoridade, de 1965, e cria uma nova legislação, com punição mais rigorosa e com a inclusão de mais situações em que uma autoridade pode ser enquadrada na prática de abuso.
Se os deputados alterarem algum ponto do projeto, a proposta volta para nova análise do Senado. Mas, se a Câmara mantiver o texto, a medida seguirá para a sanção presidencial.
Do G1