Tag: abuso de autoridade
Procurador que denunciou Glenn é acusado de abuso de autoridade
Para a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) , o procurador usou seu cargo para “criminalizar qualquer cidadão — seja presidente da mais importante entidade da advocacia ou um jornalista premiado — que exerça seu direito de crítica pública contra o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro”.
Lei anti Moro entra em vigor nesta sexta
A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira, 3, tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores.
MPF esperneia contra lei do abuso de autoridade
Assim como o Judiciário, o MPF alardeia preocupação com lei que coíbe abusos como os da Lava Jato
Entre o autoritarismo e a lei de abuso de autoridade
Ainda é possível que alguns vetos sejam derrubados pelo Congresso Nacional. Segundo líderes partidários, havia acordo entre o Legislativo e o Executivo para veto somente da hipótese de uso ilegal de algemas.
Lei de abuso de autoridade não dá superpoderes ao STF
Especialista ressalta que, se um ministro do STF realmente quiser destruir a carreira de alguém, hoje já pode conseguir, e não é o PL 7596/2017 que fará diferença.
Deputados derrubarão vetos de Bolsonaro na Lei de Abuso
Parlamentares da base governista e da oposição já tratam como certa a derrubada de parte dos vetos determinados por Bolsonaro ao projeto de Lei de Abuso de Autoridade.
Bolsonaro fez 36 vetos no projeto de abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer 36 vetos a dispositivos do projeto que trata do abuso de autoridade. O prazo para a sanção da lei termina nesta quinta-feira (5). O […]
Bolsonaro quer vetar 20 pontos em projeto de abuso de autoridade
Bolsonaro não quis detalhar que pontos pretende vetar, para que não seja acusado posteriormente pelos veículos de imprensa de ter recuado.
Congresso derrubará vetos de Bolsonaro sobre abuso de autoridade
Sem base no Congresso, o governo Jair Bolsonaro (PSL) deverá sofrer nova derrota, caso vete o projeto de lei do abuso de autoridade. A avaliação é dos congressistas que ameaçam derrubar quase todos os vetos à proposta.
Bolsonaro vetará punição de policiais por de abuso de autoridade
Trecho a ser rejeitado não foi especificado pelo presidente, que pretende suavizar as futuras pressões que o governo possa sofrer com a decisão