Bolsonaro começa a liberar cargos para concluir aprovação da reforma

Após abrir o cofre para a liberação das emendas parlamentares, o governo começou a efetivar indicados dos congressistas em cargos federais no esforço para concluir a votação da reforma da Previdência na Câmara.

O texto-base da medida passou na quarta (10) por ampla margem —379 deputados a favor, 71 a mais do que o mínimo necessário—, mas as negociações voltaram a emperrar na discussão das propostas de alterações de pontos específicos do texto (os chamados “destaques), que começou no fim da tarde desta quinta-feira (11).

A troca de benesses da máquina pública por apoio no Congresso é uma prática que perpassa todos os governos, mas Jair Bolsonaro havia se comprometido na campanha com o fim desse padrão.

Só de verbas para as emendas parlamentares —que destinam dinheiro para obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas—, o governo prometeu uma soma de mais de R$ 5 bilhões para as já previstas e para um lote extra.

Em relação aos cargos, havia uma reclamação de vários partidos de que os nomes enviados ao Palácio do Planalto estavam há meses na gaveta, sem efetivação, apesar de já terem o currículo e a trajetória checados pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o que é praxe.

A Folha confirmou com vários parlamentares que, nos últimos dias, que coincidiram com a aproximação da votação da Previdência, mais de 300 indicações de congressistas que estavam travadas começaram a ser efetivadas.

Prioridade legislativa de Bolsonaro, a reforma da Previdência foi enviada pelo governo ao Congresso em fevereiro, com previsão de economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.

Os deputados amenizaram a proposta em mais de R$ 200 bilhões. Além disso, a precária articulação política do governo levou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a assumir a condução dela. Segundo até os próprios aliados de Bolsonaro na Câmara, Maia foi o principal responsável pela aprovação do texto-base da proposta.

A intenção de Maia era começar a votar os cerca de 20 destaques pela manhã. A sessão, porém, só começou no fim da tarde. Por dois motivos.

A negociação entre líderes partidários e Maia sobre possíveis alterações na medida e a exigência do centrão, os partidos médios liderados pelo presidente da Câmara, de ter garantias de que o Palácio do Planalto irá executar de fato as emendas parlamentares prometidas.

A exigência é que o governo envie um projeto de lei para liberar mais dinheiro a ministérios, como Educação, Saúde e Desenvolvimento Regional. Assim, haveria espaço no Orçamento para o pagamento das emendas prometidas a deputados que apoiarem a reforma da Previdência.

O Palácio do Planalto trabalha na elaboração desse projeto de lei. Ainda não há previsão de quando o texto será enviado, mas é possível que isso ocorra nesta semana.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), confirmou as negociações.

Em entrevista pouco antes do início da votação, Maia afirmou que mantém a expectativa de encerrar a votação na Câmara ainda nesta semana.

Da FSP