Justiça nega pedido de Lula para afastar desembargador duvidoso
O desembargador federal Thompson Flores não deveria atuar no processo do sítio de Atibaia, pois já atuou em outra ação contra Lula, negando-lhe HC.
Todavia, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (18), o afastamento do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores do processo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde pelo caso do sítio de Atibaia. A defesa havia ingressado com o pedido de suspeição no início do mês.
A análise foi da 4ª Seção do tribunal. O desembargador foi considerado apto para seguir atuando no processo.
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro pela Justiça Federal do Paraná, em fevereiro deste ano, no processo do sítio. O processo apura o recebimento de propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).
Ele apelou à segunda instância. Ainda não há data para julgamento.
Um dos argumentos da defesa para o pedido é que Thompson determinou que Lula seguisse preso, após habeas corpus expedido em regime de plantão ter ordenado que Lula fosse solto. O episódio, no dia 8 de julho do ano passado, ocasionou uma sequência de decisões divergentes sobre o caso dentro da ação do triplex do Guarujá – a primeira condenação do ex-presidente na Lava Jato.
Na época, Thompson ocupava a presidência do tribunal. Ele passou a integrar a 8ª Turma no fim do mês de junho, quando o desembargador Victor Laus foi empossado presidente.
Outros pedidos de suspeição
Os advogados de Lula também entraram com um novo pedido para que o procurador do Ministério Público Federal Maurício Gotardo Gerum não atue no caso. Essa solicitação igualmente deverá ser analisada pela 4ª Seção.
A defesa de Lula já protocolou quatro pedidos de suspeição no processo do sítio de Atibaia – sendo que dois se destinam ao procurador do MPF.
Os advogados também já solicitaram o afastamento do relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, no fim de maio, e o próprio negou o pedido na 8ª Turma, que foi submetido à 4ª Seção, e rejeitado, pois estava fora do prazo.
A 4ª Seção do tribunal é composta pelos integrantes da 7ª e da 8ª Turmas, totalizando seis desembargadores – Thompson Flores integra a 8ª Turma, assim como Gebran.
De G1