PSOL e PT entrarão com reclamação contra Deltan no CNMP

A revelação de mensagens sobre um plano de negócios com palestras e eventos do procurador Deltan Dallagnol para lucrar com a fama e contatos obtidos durante a Lava Jato levou partidos de esquerda a planejarem nova investida para a punição dele no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Deltan, por outro lado, recebeu apoio neste domingo (14) do Vem Pra Rua, movimento defensor da força-tarefa e que participou de manifestações em apoio à Lava Jato no mês passado.

Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha apontam que Deltan articulou com um colega da Lava Jato a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas.

A justificativa da iniciativa foi apresentada por Deltan em um diálogo com a mulher dele. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, escreveu.

Os procuradores cogitaram ainda uma estratégia para criar um instituto e obter elevados cachês. “Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, comentou Deltan no grupo com um integrante da força-tarefa.

A lei proíbe que procuradores gerenciem empresas e permite que essas autoridades apenas sejam sócios ou acionistas de companhias.

As bancadas do PSOL e do PT na Câmara dos Deputados disseram que entrarão com reclamação disciplinar contra Deltan no CNMP.

“Devido às flagrantes ilegalidades, observa-se que valores e princípios básicos do Ministério Público foram quebrados com tais diálogos e iniciativas. Trata-se de um claro desvio de conduta e abuso ilegal de prerrogativas”, afirma nota do PSOL.

O Conselho Nacional do Ministério Público chegou a arquivar, no final de junho, uma investigação contra Deltan e demais procuradores da força-tarefa da Lava Jato, depois da revelação pelo Intercept de outras mensagens trocadas entre eles e com Sergio Moro, ex-juiz e atual ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Neste domingo, a coluna Painel, da Folha, mostrou que integrantes do órgão queriam reapresentar logo na primeira sessão do colegiado, dia 13 de agosto, pedido de abertura de investigação contra Deltan.

Adelaide Oliveira, porta-voz do Vem Pra Rua, cobra a investigação da origem das mensagens e disse não ver problemas no que foi divulgado sobre Deltan.

O movimento, um dos principais defensores da Lava Jato, surgiu em 2014 e ganhou projeção com as manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Ela criticou aquilo que considerou uma “tentativa de dar conotação de crime” aos planos do chefe da força-tarefa. Para ela, Deltan cogitou abrir empresa no nome da esposa provavelmente por querer pagar todos os impostos e ser proibido de gerenciá-la.

“Ele lucra com o trabalho dele. Inclusive o Gilmar Mendes [ministro do STF] tem um instituto em que ele faz só isso. Não vejo problemas nisso”, afirmou Adelaide.

Renan Santos, um dos fundadores do MBL (Movimento Brasil Livre), faz ressalvas sobre a autenticidade das mensagens. “A gente não pode cravar em momento algum esse material escrito. Como não há como aferir, eu estou falando no campo da hipótese”, disse.

Assim como o Vem Pra Rua, o MBL foi responsável por atos a favor da Lava Jato no mês passado.

Para Santos, existiria um problema moral nos diálogos atribuídos a Deltan. “Sendo verdade, o dilema é um procurador, que tem a função de ser uma espécie de acusador geral, espetacularizar a acusação e ter ganhos com isso, sabendo que já ganha muito em um país pobre. Será que essa é a ação mais patriótica?”, afirmou.

“Esse é um cargo que exige um certo rigor formal. Existe um decoro que deve ser respeitado, porque não me soa correto um cara que tem a função de acusar cidadãos ganhar dinheiro contando as histórias dele”, disse. Santos destaca a admiração pelo procurador: “Acho que ele fez um baita trabalho”.

Candidato derrotado do PT à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad escreveu no Twitter que, pelo seu entendimento da reportagem, Deltan sugeriu “uma empresa de fachada com cônjuge laranja”, dentre outras irregularidades.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), investigado em inquéritos ligados à Lava Jato, ironizou Deltan.

“Espero que Deltan examine a possibilidade de fazer delação premiada. Não dá lucro como as palestras mais caras, mas estanca o prejuízo. E como se sabe, os primeiros recebem os maiores benefícios”, afirmou em rede social.

MENSAGENS

Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept indicam que Deltan ocupou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Lava Jato.

As mensagens mostram ainda que o procurador incentivava outras autoridades ligadas ao caso a realizar palestras remuneradas, entre eles o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

Os chats pelo aplicativo Telegram que envolvem a força-tarefa da Lava Jato foram enviados por uma fonte anônima ao Intercept, que divulgou a primeira reportagem em 9 de junho. Na última terça (9), o site publicou o primeiro áudio do material, no qual Deltan comemora uma proibição de entrevista do ex-presidente Lula (PT) à Folha.

O coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirma que realiza palestras para promover a cidadania e o combate à corrupção e que esse trabalho ocorre de maneira compatível com a atuação no Ministério Público Federal.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa da Procuradoria no Paraná, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato declaram que “não reconhecem as mensagens que têm sido atribuídas a eles” e que “esse material é oriundo de crime cibernético e não pôde ter seu contexto e veracidade comprovado”.

Quanto ao tema das palestras, a nota afirma que “é lícito a qualquer procurador, como já decidido pelas corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, aceitar convites para ministrar cursos e palestras gratuitos ou remunerados”.

“Palestras remuneradas são prática comum no meio jurídico por parte de autoridades públicas e em outras profissões”, completa a nota.

Da FSP