Dia: 12 de agosto de 2019
Fachin vê ascensão do fascismo no Brasil
“Segurança jurídica é essencial e imprescindível em todas as relações sociais e econômicas que demandam interpretação e aplicação da lei; estabilidade e previsibilidade fazem parte desse procedimento. A obediência à Constituição é a regra número um da segurança jurídica.”
Intercept volta a fazer STF acordar
Nova denúncia do Intercept impõe ao STF novo choque de realidade sobre a amplitude da pressão que a Lava Jato engendrou contra ao se aliar a grupos políticos para acusarem o Tribunal publicamente. Essa estratégia de Glenn Greenwald está dando muito certo.
Rede vai ao STF denunciar retaliação de Bolsonaro a jornais
Na ação, os parlamentares da Rede afirmam que há um explícito desvio de finalidade da MP redigida por Bolsonaro, ficando claro de se tratar de “retaliação à imprensa, que se apresenta como ataque às liberdades de imprensa, expressão e informação”.
Recurso de Lula sai de pauta do STF, defesa questiona Fachin
Fachin havia autorizado o acesso da defesa do petista aos autos da leniência, mas o juiz da 13ª vara de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, impôs limites à checagem do material.
Visita de Damares decidirá futuro de Memorial da Anistia
A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, visitará, no fim do mês, as obras inacabadas do Memorial da Anistia, em Belo Horizonte (MG). A ela caberá a decisão de dar prosseguimento ou não à construção.
Conselho do MP analisa representações contra Dallagnol
O processo tem origem numa entrevista à rádio CBN em agosto de 2018, quando ele afirmou que decisões tomadas pelos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski passam a mensagem de leniência com a corrupção.
Destruição da Amazônia faz imagem do Brasil afundar
A destruição da Amazônia vira preocupação internacional e ameaça até as exportações do País
Bolsonaro ‘vende o almoço para pagar o jantar’, diz ministro do TCU
Relator das contas do governo no TCU, ministro diz que situação é dramática e os ministérios estão sem condições de funcionar.
Para vice-pgr, governo estimula práticas genocidas
“Esse discurso governamental que incentiva a presença de não índios nas terras indígenas estimula práticas genocidas”, diz o número dois de Raquel Dodge.
É oficial: o Brasil está em recessão
Bolsonaro está afundando a economia do país. Chamada ‘recessão técnica’ acontece quando há dois trimestres seguidos de queda no nível de atividade.