Bolsonaro ‘rumina’ Lei do Abuso

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 28, que está “entre a cruz e a espada” para decidir se vai vetar ou não pontos na Lei de Abuso de Autoridade, segundo a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). Bolsonaro fez o comentário, de acordo com ela, durante a reunião para discutir a proposta com parlamentares, ministros e entidades. O prazo para o presidente sancionar o texto vai até o dia 5 de setembro.

“Ao final (da reunião), o presidente disse: ‘estou entre a cruz e a espada. Se eu vetar tudo, crio um problema com parte do Congresso e obviamente a população vai aplaudir. Se eu não vetar nada, crio um problema com a população.’ Ele está ponderando muito”, disse Joice.

Ela afirmou que Bolsonaro não adiantou o que exatamente vetará, mas garantiu que ele vetará “alguns pontos” da proposta. Entre eles, destacou o artigo que prevê como crime de abuso de autoridade o uso de algemas quando o preso não mostra resistência.

Joice demonstrou que o governo tem preocupação com a reação do Congresso aos vetos, o que poderia impactar outros projetos no futuro. “Tudo é uma costura política, a gente tem que fazer essa conta porque o governo ainda tem no mínimo 3 anos e meio pela frente. Temos outros projetos para aprovar. Essa matemática política é o que a gente está fazendo agora”, afirmou a deputada após a reunião com o presidente.

Do lado do governo, participaram do encontro nesta quarta-feira os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

“O ministro Sérgio Moro participou, falou e deixou claro que ninguém defende abuso de autoridade de maneira alguma, mas que nossa intenção tem que ser sempre a de dar liberdade de investigação e punição. A gente não pode flexibilizar punição para crimes, em especial crimes de corrupção. Essa é a nossa grande preocupação”, contou Joice.

A parlamentar avalia que há um aumento no apoio político para alguns vetos na Câmara e no Senado. “Certamente não haverá o veto total, uma vez que estamos discutindo dez pontos (sugeridos para o presidente), mas esses dez pontos podem corrigir essa lei que, na minha avaliação, está manca e muito mal escrita. E aí a gente pode terminar de consertá-la com outro projeto de lei.”

A reunião desta quarta-feira serviu para formalizar a entrega de um documento da liderança do governo com um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro vete dez trechos do projeto sobre abuso de autoridade. O documento também é assinado por entidades de policiais, delegados, juízes e procuradores.

De Veja