Gilmar é um ‘brocha institucional’, disse Deltan

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ficaram esperançosos com o impeachment de Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), logo após a divulgação do resultado da eleição de 2018, indica nova leva de mensagens da Vaza Jato.

O Senado, que avalia esse tipo de pedido, tinha acabado de passar por uma expressiva renovação. Segundo mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram, os procuradores chegaram a fazer contas sobre os votos necessários para o impedimento de Gilmar.

Os procuradores da força-tarefa tiveram o conteúdo de conversas atribuídas a eles divulgadas pelo site The Intercept em parceria com o portal UOL e o jornal Folha de S.Paulo em uma série de reportagens conhecida como Vaza Jato. Eles contestam a autenticidade das mensagens, mas não indicam os trechos que seriam verdadeiros e os que seriam falsos.

GILMAR É 1 ‘BROCHA INSTITUCIONAL’ DISSE DELTAN

Segundo reportagem do portal Uol, o procurador Deltan Dallagnol demonstrou irritação com uma entrevista de Gilmar Mendes ao jornal O Estado de S. Paulo publicada em 10 de junho de 2018. O ministro tinha qualificado o projeto de 10 medidas contra a corrupção apadrinhado por Dallagnol como “coisa de tarado institucional” e dito que o texto tinha trechos “completamente nazifascistas”.

Às 12h59 do mesmo dia, Dallagnol comentou no grupo Filhos de Januário 2: “Vou responder dizendo que Gilmar é 1 brocha institucional”.

A reportagem também indica que procuradores da Lava Jato teriam cogitado costurar com o Senado 1 processo de impeachment de Gilmar –ou, no mínimo, uma convocação, para que o ministro levasse 1 “puxão de orelha” em público. Eis algumas das mensagens trocadas no chat Filhos do Januário 3 selecionadas pelo portal (os diálogos foram transcritos exatamente como estavam nas reportagens, sem correções de erros gramaticais):

7.out.2018

• Diogo Castor (20h48) – Da pra sonhar com impeachment do gm [Gilmar Mendes]?

• Laura Tessler (20h50) – Sonhar sempre pode, Diogo. Mas não tem chance de se concretizar

8.out.2018

• Paulo Roberto Galvão (1h07) – Olha aí. Agora sim, pela primeira vez é possível sim de se pensar em costurar um impeachment de Gilmar. Mas algo pensado e conversado e não na louca sem saber onde vai dar

• Diogo Castor (1h26) – Precisamos de 54 senadores. Se tem onze comprometidos com as medidas contra a corrupção. Faltam 43 de 70
• Orlando Martello Junior (8h) – Impeachment, diria, é impossível. Talvez costurar um pedido de convocação, em q ele fique exposto, com cobranças, puxão de orelha e coisa tal, é mais factível. Os novos senadores, q não tem o rabo preso, podem ver isso como uma alavancagem

OUTROS DIÁLOGOS SOBRE DELTAN DALLAGNOL

Ainda nesta 5ª feira (8.ago.2019), o jornal Folha de S.Paulo divulgou uma outra leva de mensagens. Os diálogos indicam que em julho de 2017, o então corregedor-geral do MPF (Ministério Público Federal) viu erros na conduta do procurador Deltan Dallagnol e optou por não abrir uma apuração oficial contra o procurador.

A situação estaria relacionada a divulgação de palestra. O corregedor, Hindemburgo Chateaubriand Filho, chegou a criticar Dallagnol informalmente, e alertou que a situação era grave. Também disse que a sua intervenção era pelo apreço que tinha pelo coordenador da força-tarefa.

“Só quero lhe dizer q liguei em consideração a vc é ao Januário [procurador Januário Paludo]. Como Corregedor, na verdade, não me competia fazer o q fiz”,afirmou em uma das mensagens analisadas pela Folha e pelo The Intercept.

Os diálogos também apontam que foi combinado, extraoficialmente, que Dallagnol não apresentasse formalmente à Corregedoria a lista de empresas em que deu palestra remunerada, com intenção de evitar a repercussão negativa.

Em outra conversa, Deltan chegou a perguntar ao corregedor se ele gostaria de ver antecipadamente as informações que seriam prestadas oficialmente a ele em uma apuração, dando espaço para que a autoridade orientasse a sua resposta.

OUTRO LADO

Ao Uol, a Lava Jato disse nunca ter feito pedido pelo impeachment de Gilmar Mendes. Eis a nota oficial:

“A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba informa que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes nas últimas semanas. O material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade. A ausência de disponibilização das supostas mensagens prejudica, ainda, o direito de resposta. Os procuradores informam que, dentre os deveres do membro do Ministério Público, está o de ‘adotar as providências cabíveis em face de irregularidades de que tiver conhecimento’ (artigo 236, VII, da Lei Complementar 75/93), em especial quando relacionadas a casos em que atuam. Dentre as medidas que podem ser analisadas e estudadas pelo Ministério Público em face de decisões que cogite inadequadas de um julgador, nesse contexto, está a análise de jurisprudência para apresentar recursos, a representação à respectiva corregedoria ou ao CNJ, ou ainda a representação pela suspeição ou pela apuração de infração político-administrativa (seguindo o rito de impeachment). Contudo, como é público, os procuradores jamais realizaram representação pelo impeachment do Ministro Gilmar Mendes. Os procuradores reafirmam que pautam sua conduta pela lei e pela ética e renovam sua confiança e respeito ao Supremo Tribunal Federal.”

À Folha, a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal disse que o titular do cargo pode manter contatos e receber informações de procuradores. Segundo o órgão, o distanciamento das partes típico da atividade dos juízes não é 1 pré-requisito para a função. “O corregedor-geral do Ministério Público Federal cabe a fiscalização da atuação e da conduta dos membros da instituição. O trabalho possui caráter essencialmente preventivo e não há nenhum óbice para que o corregedor-geral mantenha contatos, oriente, peça ou receba informações antecipadas de procuradores”.

A força tarefa da Lava Jato reforçou o ponto de vista da corregedoria. Em nota enviada à Folha, afirmou que “eventuais conversas ou a antecipação de informações para esclarecimento do corregedor são lícitas”.

Do Poder360