MEC estuda mudança que prejudicará a UFRJ

O Ministério da Educação(MEC) pode alterar a maneira como distribui os recursos para as universidades federais do país. Hoje, a verba é repassada de acordo com um cálculo que envolve número de alunos e qualidade acadêmica. A proposta que o MEC avalia, segundo reportagem publicada pelo “Estado de São Paulo”, prevê mais dinheiro para as que tiverem melhor desempenho em indicadores como governança, inovação e empregabilidade.

Da forma como o orçamento é distribuído atualmente, universidades de maior porte e com maior número de alunos, como a UFRJ e a UFF , recebem um orçamento maior sem que necessariamente tenham um desempenho melhor nestes quesitos. A proposta, de acordo com o jornal, ainda deverá ser discutida com os reitores das universidades.

Ao “Estado”, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, afirmou que a pasta quer “tratar os diferentes de forma diferente”. De acordo com ele, “hoje, a matriz do orçamento (para verbas discricionárias) é 90% tamanho e 10% qualidade”.

O secretário afirmou que as mudanças não dependem de alteração na lei, apenas de ajustes nas regras atuais.

“Não queremos fazer nenhuma ruptura, mas sim uma transição que aponte numa direção. Uma discussão de daqui cinco, dez anos, como queremos esses parâmetros lá na frente. Qual será a matriz orçamentária que balizará daqui dez anos? Até para as universidades maiores também terem incentivos para captar recursos”, afirmou.

Segundo Lima Junior, a mudança se trata de uma questão de “equidade”: “Temos gasto de R$ 75 mil por aluno na Unifesp e na UFRJ contra R$ 30 mil em universidades do Norte e Nordeste. Não é uma questão de ir contra a UFRJ, mas de ir a favor daquelas que precisam mais”, afirmou Lima Junior, argumentando que a medida não é uma espécie de retaliação a determinadas universidades.

A nova forma de distribuição pode ser implementada a partir de 2020, mas já neste ano a pasta avalia usar o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) para determinar qual instituição terá prioridade no desbloqueio de recursos.

Sem dinheiro em setembro

Dos R$ 6,9 bilhões de despesas discricionárias das universidades (que bancam despesas operacionais como conta de luz e serviços de limpeza), R$ 3,2 bilhões estão bloqueados. Ao GLOBO, o reitor da UFF, Antonio Claudio da Nóbrega , disse no último fim de semana que só tem verba suficiente para custear as despesas até o fim de agosto. A universidade tem R$ 80 milhões de dívidas com empresas terceirizadas e apenas R$ 18,7milhões para serem usados ao longo deste ano.

Na última edição do ranking do TCU, de 2018, as universidades de Lavras (UFLA) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) apareceram no topo da lista. Por conta disso, se a nova regra estivesse valendo, poderiam ser mais beneficiadas. Nas posições mais baixas estão a UFRJ e a Federal de Roraima (UFRR).

Ao “Estado” o secretário de Educação Superior disse que a mudança nos critérios para distribuição de verbas não é uma represália às críticas ao programa Future-se, lançado pelo governo em julho e focado na parceria das universidades com organizações sociais para dar maior autonomia financeira às instituições. A UFRJ divulgou nota pública rejeitando o Future-se.

“Não tem nada a ver com isso. A questão é a equidade. Temos gasto de R$ 75 mil por aluno na Unifesp e UFRJ contra R$ 30 mil em universidades do nordeste. Não é uma questão de ir contra a UFRJ, mas de ir a favor daquelas (insitituições) que precisam mais”, disse Arnaldo Lima Júnior.