Negligenciada pelo MEC, UFRB fica sem reitor

Sem uma nomeação de um novo reitor pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está oficialmente sem comando desde 0h desta quarta-feira (31).

O mandato da reitora em exercício Georgina Gonçalves dos Santos foi encerrado na terça-feira (30) sem que o Ministério da Educação tivesse homologado a nomeação de um novo gestor para a universidade.

A lista tríplice com os três indicados à reitoria foi enviada ao Ministério da Educação em março deste ano. Mas, cinco meses depois, não houve uma escolha do governo federal.

Diante da situação, o Conselho Universitário reuniu-se para discutir uma solução temporária. Mas houve um entendimento de que o estatuto da universidade não prevê substituto legal em caso de vacância permanente das vagas de reitor e vice-reitor.

“Não encontramos base legal para nomear um substituto. Então, estamos nesta situação surreal em que a universidade ficou sem ninguém para responder por ela”, afirma o professor Jorge Cardoso, membro do Conselho Universitário e diretor do Instituto de Artes, Humanidades e Letras.

Sem um representante legal, a universidade não terá uma figura jurídica que possa firmar contratos, fazer pagamentos a fornecedores e até mesmo liberar a folha salarial dos professores e servidores.

A retenção da nomeação de novos reitores de universidades tem sido uma constante na gestão do presidente Bolsonaro, com intervalos de meses entre a eleição da lista tríplice e a nomeação.

Desde o início do governo, o presidente Bolsonaro nomeou reitores de seis instituições de ensino. Em cinco delas, foi nomeado o primeiro nome da lista tríplice. A exceção foi a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, onde foi escolhido o segundo colocado, em uma decisão inédita nos últimos 15 anos.

Presidente da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior), o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, diz ver com preocupação o atraso na nomeação de reitores.

“O governo tem feito manifestações de caráter político-ideológico na área da educação, mas a nomeação dos reitores tem que passar ao largo disso. A vontade da comunidade acadêmica deve ser respeitada”, afirma.

A votação para a escolha do novo reitor da UFRB foi feita pelo Conselho Universitário no dia 27 de fevereiro. A vice-reitora e atual reitora em exercício Georgina Gonçalves foi a mais votada para comandar a universidade no período entre 2019 e 2023.

A eleição, contudo, foi contestada pelo professor José Fernandes de Melo Filho, que ficou em quarto lugar e ficou fora da lista tríplice.

O professor alega que o conselho universitário descumpriu prazos na eleição e questiona o formato da escolha da lista, já que ele ficou em segundo lugar na consulta informal junto à comunidade universitária.

Depois dos questionamentos, o Conselho Universitário obteve, em abril, parecer favorável da comissão jurídica no Ministério da Educação, que não viu irregularidades na eleição da UFRB.  O Ministério Público Federal também recomendou a nomeação do reitor.

Uma liminar movida por Fernandes para barrar a nomeação do novo reitor foi negada pela Justiça Federal da Bahia no início deste mês. Também foram negados embargos de declaração movidos pela defesa de Fernandes.

Criada em julho de 2006, UFRB é a segunda maior universidade federal da Bahia com cerca de 12 mil alunos,  800 professores e 700 servidores. Possui campi nas cidades de Cruz das Almas, Amargosa, Cachoeira, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus.

Procurado pela reportagem, o MEC não respondeu até a publicação deste texto.