Toffoli diz que a Constituição atrapalha a economia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que temas econômicos deveriam ficar de fora da Constituição. Segundo o ministro, a cada reforma que se faz no país, o texto constitucional cresce, e, por conta disso, ocorre excesso de judicialização de temas monetários.

Toffoli deu a declaração nesta segunda (12/8) em São Paulo, durante uma palestra em conferência do Banco Santander.

Relatou também que tem conversado com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para articular a retirada de questões tributárias da Constituição.

Segundo o presidente do Supremo, a medida ajudaria a destravar a economia do país, e afirmou que a Constituição de 1988 era generosa com direitos.

Também presente no evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiou a iniciativa. Para o parlamentar, uma versão mais enxuta da Carta Magna traria maior segurança jurídica aos investidores.

Essa não é a primeira vez que Toffolli defende diminuir o texto constitucional. Em março deste ano, revelou que pretendia assinar um termo de compromisso com representantes do Executivo e do Legislativo para implantar a medida.

Do Conjur.