Na ONU, indígenas denunciam esvaziamento de seus direitos

Grupos indígenas estrangeiros acusam o governo de Jair Bolsonaro de estar tentando esvaziar a aprovação de uma resolução na ONU que trata de seus direitos. Na visão dos povos indígenas, a atitude do governo nas negociações nos últimos dias revela como o discurso de adotado pela administração Bolsonaro começa a ser traduzido em posições e vetos em documentos oficiais da ONU.

O debate ocorre nas Nações Unidas às vésperas da viagem do presidente para abrir a Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, e onde o tema das florestas estará no centro da agenda.

Por iniciativa de México e Guatemala, um rascunho de uma resolução está sendo negociado desde a semana passada na entidade internacional. O texto vai à votação na semana que vem e o governo brasileiro garante que não irá vetar a resolução que renova o mandato da relatora da ONU responsável por proteger o direito dos povos indígenas.

Mas, nas negociações que já estão em andamento, o comportamento do Brasil deixou grupos indígenas irritados. Povos tradicionais das zonas escandinavas e russas tem acompanhado de perto a posição do governo de Bolsonaro e alertaram sobre a aproximação que existe entre a posição de Brasilia e a de Moscou, hostil à ampliação de garantias. Grupos norte-americanos também tem colocado o Brasil como o “principal obstáculo” para o avanço dos direitos de indígenas no texto da ONU.

Os grupos autóctones, nos próximos dias, farão um intenso lobby com os governos do Canadá e europeus para que possam tentar frear a ofensiva de Brasil e Rússia, evitando o esvaziamento da resolução.

Indígenas brasileiros também farão pressão a partir desta semana em encontros nos bastidores com os governos da Suíça e representantes da UE.

Negociação

Ao longo dos últimos dias, a posição do governo brasileiro foi a de questionar termos usados no rascunho da resolução. Num dos parágrafos da resolução, por exemplo, o texto da resolução se refere à necessidade de que governos “reconheçam o impacto cada vez maior de mudanças climáticas sobre os direitos humanos” e sobre a “forma de vida de povos indígenas”.

O trecho foi considerado como sensível por parte do Brasil, que pediu ao mediador da negociação para considerar que ele teria “reservas” sobre tal declaração. O texto também indica a necessidade de “respeitar, promover a e considerar” os direitos dos povos indígenas, em linha com o Acordo de Paris, sobre mudanças climáticas.

Outro trecho que também gerou resistência por parte do Brasil foi o que indica que povos indígenas devem estar envolvidos na busca por formas de mitigar mudanças climáticas, além de pedia que conhecimentos tradicionais sejam considerados nas estratégias de políticas públicas.

O governo brasileiro também resistiu a outro trecho do texto em que apontava para um papel mais ativo de grupos indígenas dentro da ONU, sempre que o assunto fosse de seu interesse. Para o Itamaraty, o assunto ainda está em discussão na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

Num outro trecho, o Brasil também pediu mudanças no texto, ao se refere à possibilidade de que povos indígenas sejam alvos de consultas e diálogos. O governo ainda indicou que não vê com bons olhos uma proposta para ampliar o mandato de um fundo internacional, para que também lide com questões indígenas.

Enfraquecimento

Fontes próximas à relatora da ONU para temas indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, indicaram ao UOL de que têm recebido indicações de que existe um esforço por Brasília para que, nos bastidores, seu mandato seja enfraquecido.

Na prática, esse enfraquecimento da relatoria minaria a capacidade de grupos indígenas de levar suas denúncias à entidade internacional.

O argumento seria de que, com a ampliação do mandato de outros mecanismos dentro da ONU, não haveria a necessidade de se manter uma relatora exclusivamente ao tema. Diplomatas brasileiros negam que haja um esforço neste sentido durante a reunião de 2019.

Victoria causou forte irritação da diplomacia brasileira ao criticar a situação dos indígenas e denunciar o esvaziamento da Funai e outros órgãos. Ela, porém, não tem direito a mais um mandato, já que completará seis anos nesta função.

Do UOL