Procuradores de Sergipe renunciam em protesto ao novo PGR

A indicação do subprocurador Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) provocou a primeira baixa concreta no Ministério Público Federal (MPF). Os dois procuradores escolhidos para comandar o MPF em Sergipe renunciaram ao cargo em ofício enviado à PGR nesta sexta-feira.

Como mostrou a colunista Bela Megale, a indicação de Aras tem provocado protestos na base do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. A intensidade das críticas assustou até mesmo a Bolsonaro, que passou a se desculpar e pedir uma chance ao seu indicado. No MPF, as críticas à escolha fora da lista tríplice também passaram a ocupar a pauta da instituição.

A renúncia anunciada é do procurador Ramiro Rockenbach, que seria o procurador-chefe em Sergipe, e do procurador Flávio Pereira da Costa Matias, que seria o chefe substituto. Ambos estavam escolhidos para o cargo, mas ainda não haviam sido nomeados, porque o novo mandato só começaria em outubro.

No ofício, endereçado à atual PGR Raquel Dodge, Rockenbach afirma que foi eleito “para essa nobre função” mas que o procurador-chefe “atua no âmbito de uma gestão maior, a do MPF como um todo, sob o comando do procurador-geral da República”.

“Eis que, como amplamente divulgado na imprensa, Sua Excelência, o Presidente da República, indicou, na data de ontem, para PGR um nome fora da lista tríplice, a qual, num processo aberto, democrático e transparente põe um em evidências posturas, planos e projetos daqueles que almejam se tornar PGR”, escreveu no ofício.

Complementa o procurador: “A lista tríplice é uma construção e um legado pelo bem da nação brasileira. Mais grave que ignorar a lista tríplice, restou indicado um nome sob a justificativa de ‘alinhamento’. Com a devida vênia, PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas leis e em defesa do povo brasileiro”.

Rockenbach afirma no ofício que um PGR indicado desta forma “não tem legitimidade para comandar o MPF” e que não deve ter colaboração da categoria, mas sim “resistência altiva e republicana”. “Não posso contribuir, em absolutamente nada, com um PGR escolhido dessa forma e com propósitos desconhecidos. Requeiro, então, a desistência formal de minha indicação, e de meu substituto, para a chefia do MPF em Sergipe”.

De OGlobo