Após derrota, Guedes cancela reunião com senadores
Foto: MARCELO THEOBALD / AGÊNCIA O GLOBO
O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou uma série de reuniões com senadores, marcadas para a tarde desta quarta-feira. Os encontros foram desmarcados depois de o Senado aprovar o texto principal da reforma da em primeiro turno, mas também impor uma derrota ao governo.
Na madrugada desta quarta-feira, os senadores aprovaram um destaque -proposta de mudança feitas pelos parlamentares ao texto-base – que mantém as regras atuais do abono salarial, reduzindo a economia com a reforma em R$ 76,4 bilhões em 10 anos, para R$ 800 bilhões. Os destaques ao texto-base que ainda precisam ser apreciados pelo plenário do Senado têm potencial para reduzir o ganho fiscal da proposta à metade.
Guedes tinha reuniões marcadas com as bancadas do PSD, PP e MDB. O ministro iria receber 28 senadores.
A aprovação do destaque foi recebida com frustração por integrantes da equipe econômica, que já comemoravam o avanço do texto-base da reforma no Senado. A economia menor com a reforma deve ter como consequência menos dinheiro para estados e municípios no novo desenho do pacto federativo que o ministro quer lançar — que destina mais recursos para os governos regionais.
Preocupação com 2º turno
Logo após a aprovação do destaque, Guedes pediu para os técnicos refazerem as contas, segundo uma fonte. Com uma economia menor para o governo federal, é preciso rediscutir também o que valor que seria destinado aos governos regionais. Isso porque a avaliação é de ser preciso manter o equilíbrio fiscal da União, prioridade do ministro. Por isso, ao alterar a reforma, os senadores também podem ter alterado o pacto federativo de Guedes.
Ainda é preciso votar seis destaques para concluir a votação da reforma da Previdência em primeiro turno. Integrantes da equipe econômica estão preocupados com o andamento da votação, e temem que o texto seja ainda mais desidratado — a reforma aprovada na Câmara previa uma economia de R$ 933,5 bilhões.
Há uma preocupação ainda com a votação em segundo turno, marcada inicialmente para a próxima semana. Numa tentativa de apaziguar os ânimos dos senadores e garantir a votação da reforma da Previdência em segundo turno, o ministério avalia editar uma medida provisória (MP) com as regras da divisão dos recursos que serão arrecadados com o megaleilão do pré-sal marcado para novembro. Inicialmente, essa repartição seria decidida por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A tramitação de uma PEC, porém, é mais lenta que de uma medida provisória. Além disso, a edição de uma MP tem efeito imediato. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o leilão. Desse valor, R$ 33,6 bilhões serão destinados à Petrobras, por conta da renegociação de um contrato chamado de cessão onerosa. O restante, R$ 72,8 bilhões, ficará com União, estados e municípios. É a divisão desse valor que está em jogo.
O Senado já aprovou destinar 15% do valor para estados e 15% para municípios, além de 3% para o Rio, estão onde estão os campos a serem leiloados. Esse critério agora será analisado pela Câmara, onde alguns deputados querem uma fatia maior para municípios.