Bolsonaro quer fundir Capes e CNPq

O governo discute fundir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( Capes ), ligada ao Ministério da Educação ( MEC ), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq ), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ( MCTIC ). O GLOBO apurou que na última reunião do conselho superior da Capes , no dia 1º de outubro, o presidente da autarquia, Anderson Correira, confirmou que a possibilidade estava em discussão. Os órgãos são os principais responsáveis pelo fomento à pesquisa científica no país. A medida gerou reação na área.

— Na última reunião do Conselho tivemos a certeza de que isso (a fusão) é real, não é mais dúvida, porque o presidente da Capes que sempre esteve do lado da ciência de repente isso achou que isso era válido — afirmou Helena Nader, presidente emérita da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Outro presente na reunião do conselho, que preferiu não se identifcar, contou que uma das justificativas para a fusão era a visão de que os órgãos desempenham papel semelhante:

— Foi perguntado explícitamente aos três presidentes que estavam lá: da Capes , do CNPq e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e confirmaram que está rolando essa conversa. O presidente da Capes é favorável à fusão, segundo ele, as agências começaram com vocações distintas, mas agora se recobriam muito. Ele afirmou que a Capes faz muitas coisas que o CNPq faz e vice-versa, e que o corpo técnico das duas agências é parecido. O presidente do CNPq se mostrou contrário à ideia.

Uma reunião para discutir o assunto na Casa Civil chegou a ser prevista, mas acabou não acontecendo. Além da fusão das duas agências, o governo estuda incorporara a Finep à estrutura ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A avaliação de pessoas ligadas à área de pesquisa é de que há um movimento de desidratação do MCTIC , que desde o governo de Michel Temer, quando houve a fusão das pastas da Ciência e da Comunicação, vem sofrendo cortes orçamentários. Após a fusão, as agências ficariam subordinadas ao MEC .

Essa não é a primeira vez que a possível fusão das agências gera polêmica na área científica. Em 2015, durante a reforma ministerial conduzida pela presidente Dilma Rousseff, rumores de junção dos dois órgãos, que acabou não acontecendo, alarmaram representantes do setor.

— As duas agências dão bolsas, mas são distintas. É cegueira pensar que é possível fazer essa fusão, e o Ministério da Educação não é o lugar para gerenciar isso. É exatamente contrário a tudo que o presidente (Jair) Bolsonaro falou. Ele foi eleito democraticamente, mas não foi eleito para destruir o Brasil e se ele fizer isso, no congresso a gente derruba a medida, tenho certeza — criticou Nader.

Em entrevista ao Correio Braziliense, na última quarta-feira, o ministro da Ciência, Marcos Pontes, afirmou que a fusão das agências “não faz muito sentido, exceto na parte econômica”. E defendeu que, caso isso aconteça, elas fiquem alocadas no MCTIC . Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich também se colocou contra a medida.

— Existe uma proposta nesse sentido e nós somos frontalmente contrários a essa proposta de fusão, porque são instituições muito distintas uma das outras — afirmou Davidovich.

Em resposta ao GLOBO, a Capes não negou a fusão das agências:

“O Ministério da Educação acatará a decisão que o presidente da República considerar mais conveniente para o Brasil.”

O CNPq ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem.

De OGLOBO