Gilmar prepara processos contra integrantes da Receita
Foto: Pedro Ladeira | Folhapress
Apenas o começo A prisão de 14 integrantes da Receita do Rio não encerra o embate entre auditores e tribunais superiores. O ministro Gilmar Mendes, do STF, prepara processos contra os servidores que acessaram suas contas e as de sua mulher. Apesar de a Lava Jato do Rio ter investigado em sigilo e por quase um ano o grupo que foi detido nesta quarta (2), Mendes segue convicto de que havia uma interface irregular entre procuradores e fisco —mas agora circunscreve as suspeitas à força-tarefa de Curitiba.
Me dê motivos A interlocutores, o ministro ampara suas desconfianças em diálogos revelados pelo The Intercept Brasil. As conversas mostram procuradores de Curitiba falando sobre consultas informais da Receita a dados de autoridades.
Vai longe Integrantes do Supremo reconhecem o esforço do presidente da corte, Dias Toffoli, de tentar chegar a um caminho do meio no caso que, na avaliação de muitos, impôs a maior derrota à Lava Jato. A maioria já não apostava em uma solução do impasse nesta quinta (3).
Quinas A tarefa é árdua, como comprovou sessão desta quarta, na qual não houve consenso e os ministros se dividiram em ao menos três alas. A missão de Toffoli foi chamada de “tentativa de buscar a quadratura do círculo”.
Bem-vinda Advogados se surpreenderam com a atitude da ministra Rosa Weber que, durante discussão da tese que vai balizar o tamanho da derrota da Lava Jato, adotou postura absolutamente garantista, alinhando-se a Celso de Mello.
Bem-vinda 2 Weber defendeu que o direito do réu de apresentar alegações após seus delatores é inalienável, e que uma afronta à essa ordem representaria, por si só, um prejuízo à ampla defesa.
Gregos e troianos Procuradores e integrantes do Ministério Público seguem achando o discurso de Augusto Aras vago. Avaliaram que, ao apresentar suas credenciais na cerimônia de posse, nesta quarta (2), ele quis agradar tanto bolsonaristas, como apoiadores da Lava Jato e até mesmo críticos à operação.
Território hostil Quem participou da posse de Aras observou que, no momento em que o presidente Jair Bolsonaro mencionou o nome do ministro Sergio Moro (Justiça), houve certa divisão na plateia e os aplausos foram mais tímidos do que anteriormente.
Para todos O livro de Rodrigo Janot será usado pelas defesas de Joesley e Wesley Batista para rebater as acusações de que os irmãos manipularam o mercado financeiro para lucrar com a divulgação de sua delação.
Para todos 2 O trecho no qual o ex-procurador descreve em detalhes a negociação da publicação de notícia sobre o acordo com O Globo será reproduzido pelos advogados no caso de insider trading.
Para todos 3 A defesa do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) também pretende explorar trechos da obra que tratam da delação da JBS. O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, impôs medidas cautelares ao mineiro após ele ser gravado por Joesley, mas depois deixou a condução do caso.
Para todos 4 A defesa de Aécio vê no livro um caminho para sustentar que Janot manipulou a escolha do juiz da causa entregando a Fachin uma cópia dos grampos de Joesley antes mesmo da assinatura de um acordo e de o STF definir quem relataria cada caso.
Bala na agulha Aliados de Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) reclamam de um boicote ao ministro. Dizem que titulares de outras pastas recebem pedidos para preencherem cargos de indicação política, mas ignoram.
Parcelado Senadores dizem que o governo negociou a liberação de R$ 15 milhões em emendas para aprovação da Previdência no primeiro turno e mais R$ 15 milhões para o segundo turno. Problema: os parlamentares reivindicam um pacote que soma R$ 4,5 bilhões em benesses.
Tipo exportação Luiz Henrique Mandetta (Saúde) propôs parceria aos EUA na produção de vacinas, inclusive contra sarampo. Se o trato vingar, o Brasil produziria um bilhão a mais de imunizantes. O projeto prevê repasse de R$ 3 bilhões para ampliar instalações e bancar pesquisas da Fiocruz.