Livro de Janot pode ajudar Lula
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estudam utilizar um capítulo do livro “Nada Menos que Tudo”, do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot como prova de que o petista foi perseguido pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
No capítulo “O objeto de desejo chamado Lula”, Janot relata uma reunião pedida por Deltan Dellagnol em setembro de 2016. Ao lado de outros quatro procuradores, Dellagnol teria pressionado o então procurador-geral para que denunciasse Lula por organização criminosa, suspeita sobre a qual Janot não estava convencido.
Professor de processo penal da PUC-SP, Claudio Langroiva Pereira explica que a lei exige que, antes de uma denúncia por lavagem de dinheiro, exista um ato ilícito anterior que tenha gerado a lavagem. “E qual seria esse elemento? A denúncia de Janot”, diz.
No livro, o autor escreve que a intenção dos procuradores era “dar lastro à denúncia apresentada por eles ao juiz Sergio Moro em Curitiba”. “Isso era o que daria a base jurídica para o crime de lavagem imputado a Lula”, escreve o ex-procurador-geral.
“Eu não vou fazer isso!”, teria dito Janot, que diz ter recebido a seguinte resposta de Dallagnol: “Você está querendo interferir no nosso trabalho!”
“Ora, e o que Dallagnol fez?”, questiona Janot no livro. “Sem qualquer consulta prévia a mim ou à minha equipe, acusou Lula de lavar dinheiro desviado de uma organização criminosa por ele chefiada.”
A denúncia de Dallagnol foi divulgada na famosa entrevista coletiva de imprensa convocada por ele para explicar o caso em slides de PowerPoint.
“Essa denúncia do PowerPoint é uma das grosseiras violações a garantias fundamentais que estão no comunicado individual que apresentamos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em 2016”, afirmar os advogados de Lula Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins.
Lawfare
Procurados pela reportagem, os advogados do ex-presidente encaminharam uma nota afirmando que estudam a possibilidade de utilizar o livro no processo porque “as declarações reforçam a ocorrência do ‘lawfare’, que é o uso estratégico do direito para fins de destruição de um inimigo”.
Em 2016 fizemos esse questionamento na Suprema Corte. O livro mostra que estávamos com a razão também nesse aspecto. Vamos analisar o fato novo e a sua repercussão jurídica
Cristiano Zabnin Martins e Valeska T. Z. Marins, advogados de Lula
“O ex-procurador-geral da República confirma que os procuradores da Lava Jato de Curitiba, ao apresentarem a denúncia do ‘PowerPoint’, usurparam a competência do Supremo Tribunal Federal e as atribuições do Procurador-Geral da República”, afirmam.
Para o professor da PUC, “se o relato no livro for real, os procuradores fizeram uma denúncia sem fundamento”. “O pior é que um juiz [Sergio Moro] ainda recebeu.”
Pereira acredita que a defesa do ex-presidente juntará o capítulo do livro ao processo. “Existe uma situação nova que, com toda a certeza, será utilizada.” Ele alerta, no entanto, que apenas a publicação pode não ser o bastante. “Janot deve prestar depoimento dizendo expressamente que o que está no livro é verdade.”
Para o jurista, o capítulo do livro descreve “uma atuação sistêmica”, que pode ter prejudicado outros réus. “Se os procuradores iam pressionar em grupo com certa frequência, como diz Janot, então não é apenas contra o Lula. Provavelmente não foi algo isolado.”
Não tenho a menor dúvida de que outros autores vão recorrer. Parece uma ação sistêmica, ordenada, continuada e habitual da força-tarefa. Se for confirmado, vai interferir em todas as denúncias.
Claudio Langroiva Pereira, professor de processo penal da PUC-SP
De UOL