Lula não tem interesse em 2ª instância
Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril do ano passado na sede da Polícia Federal em Curitiba, diz que não está reivindicando a discussão sobre segunda instância. “Não estou interessado nisso, estou interessado na minha inocência”, afirmou em entrevista publicada pelo UOL.
Nesta quinta-feira, o STF inicia o julgamento de ações que contestam a possibilidade de prisão após condenações em segunda instância, como foi o seu caso. O petista aplica o mesmo argumento para refutar a ida ao regime semiaberto, conforme recomendou a força-tarefa da Lava Jato.
O debate desta quinta se estende por quase três décadas no STF. Além de Lula, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.
De 2016 para cá, o STF já entendeu em quatro ocasiões que é possível a prisão após condenação em segunda instância – a última delas foi na análise de um habeas corpus do petista, que acabou negado pelo apertado placar de 6 a 5. Faltava, no entanto, o julgamento de mérito das três ações, formando o entendimento que deve ser aplicado para todas as instâncias judiciais do País.
A expectativa dentro da Corte é a de que a atual posição seja revista, cabendo a Dias Toffoli, presidente do STF, definir o resultado. O presidente do Supremo já defendeu a posição de que a execução de pena deve aguardar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância.
Aproximadamente 100 réus, entre eles Lula, já foram condenados pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região a partir de processos da na Lava Jato em Curitiba. O petista foi condenado também pelo STJ.
Veja como os ministros do STF já se posicionaram em julgamentos anteriores:
A favor da execução de pena após condenação em 2.ª instância:
Alexandre de Moraes
Cármen Lúcia
Edson Fachin
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux
Contra a prisão após condenação em 2.ª instância:
Celso de Mello
Marco Aurélio Mello
Ricardo Lewandowski
Gilmar Mendes*
Dias Toffoli*
Dúvida:
Rosa Weber (A ministra já votou contra a execução provisória de pena, mas tem seguido a jurisprudência do STF favorável à medida)
* Os dois ministros já defenderam a possibilidade de a prisão ser determinada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de 3.ª instância.