Queimadas: Bolsonaro volta atrás de ataque às ONGs
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que deu uma “mera opinião” e apenas levantou uma hipótese durante um “discurso político” quando declarou, sem apresentar provas, que ONGs poderiam estar por trás das queimadas na Amazônia.
A fala de Bolsonaro, feita em agosto, no auge dos focos de incêndios na floresta, gerou um pedido de explicações da Associação Civil Alternativa Terrazul no Supremo, que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O presidente da República foi notificado a prestar esclarecimentos sobre sua declaração.
Em resposta apresentada ontem ao STF, Bolsonaro novamente não apresentou provas e disse que não foi “dúbio ou ambíguo” em sua afirmação.
“Em verdade, fui genérico. Isso porque, referida declaração não teve destinatário certo e específico, isto é, não se referiu a alguma ONG determinada ou concretamente determinável.”
Para Bolsonaro, em sua fala, “ficou claro que não houve sequer uma afirmação categórica, mas apenas fora suscitada uma hipótese”.
Apenas proferi discurso político, sem qualquer conteúdo ilícito, com fundamento, repita-se, no meu direito fundamental de livre manifestação do pensamento Jair Bolsonaro, presidente da República
Em pronunciamento à imprensa em 21 de agosto, ao ser questionado sobre as queimadas na Amazônia, Bolsonaro respondeu: “O crime existe e nós temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, 40% ia para ONGs, não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta de dinheiro. Pode estar havendo, não estou afirmando, a ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra minha pessoa contra o governo do Brasil.”
O presidente, à época, ainda afirmou que, em seu entender, haveria “interesse dessas ONGs, que representam interesses de fora do Brasil”. Um dia depois, Bolsonaro chegou a colocar a suspeita também sobre fazendeiros. “Pode, pode ser fazendeiro, pode. Todo mundo é suspeito, mas a maior suspeita vem de ONGs.”
“Entenda como crítica”
Agora, ao STF, Bolsonaro justificou suas falas dizendo que elas eram “mera opinião”. “A qual, no máximo, pode ser entendida como crítica, sendo que a referida declaração foi exteriorizada com base no meu direito fundamental de livre manifestação do pensamento.”
Bolsonaro disse que seu governo tem tomado todas as medidas contra as queimadas. Entre elas, o presidente cita especificamente o uso das Forças Armadas para combater as chamas e a determinação para que a PF (Polícia Federal) investigue “a possível existência de incêndios criminosos ocorridos em Altamira (PA)”.
Ao STF, a Terrazul comentou ser “inaceitável” que Bolsonaro “não explique de onde surgiram acusações tão graves contra ONGs”.
“Agindo dessa maneira, ou o interpelado [Bolsonaro] está omitindo dolosamente informações de autoria que tem conhecimento para ‘nivelar por baixo’ entidades que ele próprio, historicamente, fez suas inimigas, ou está agindo de maneira irresponsável, sem qualquer tipo de fundamento, com nítido intuito de enxovalhar a honra de entidades que exercem papel ímpar na preservação do meio ambiente em nosso país”, pontuou a ONG na representação.
A AGU (Advocacia Geral da União) também se manifestou a Moraes, rejeitando a tese de que a fala de Bolsonaro seria “calúnia”. A instituição pediu que o ministro negue andamento à ação da Terrazul. Não há prazo para que Moraes se manifeste.