Salles extingue setor de mudanças do clima do Inpe

Foto: Jorge William / Agência O Globo

Servidores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirmaram que, em 14 de outubro, o diretor interino do órgão, Darcton Policarpo Damião, anunciou uma proposta para reestruturar o instituto. O documento teria sido elaborado por Damião atendendo a uma solicitação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC). O instituto é o responsável, no governo federal, pelos sistemas de monitoramento remoto de crimes ambientais como desmatamento e queimadas.

Ao G1, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT), ao qual os servidores do Inpe são vinculados, afirmou que a reunião na qual a reestruturação foi anunciada foi convocada “de última hora” na manhã do dia 14, e que detalhes de como ficaria a estrutura de áreas do órgão só foram apresentadas em uma série de telas, mas o documento não foi divulgado.

A entidade afirma ainda que os servidores não foram consultados de antemão para a elaboração da proposta, e que nenhum estudo de embasamento foi apresentado.

O G1 perguntou ao Inpe se a instituição confirmava o recebimento de pedido do ministério para a elaboração de uma proposta de reestruturação interna do órgão. Em resposta, o instituto disse que poderá responder às perguntas apenas depois do retorno do diretor interino que está em viagem até a semana do dia 28.

O MCTIC foi contatado na noite desta quinta-feira (24) e novamente na manhã de sexta (25) para confirmar a informação de que o instituto será reestruturado, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

Reestruturação
Reunindo relatos dos servidores que acompanharam a apresentação, o SindCT afirmou que Damião propos reformular a chamada “área ambiental” do Inpe, com mudanças inclusive na Coordenação-Geral de Observação da Terra (OBT), responsável pelo Prodes, o sistema de monitoramento que mede a taxa anual de desmatamento no Brasil, e o Deter-B, que dispara alertas em tempo real de possíveis áreas sofrendo desmatamento.

Pela proposta, diz o sindicato, o OBT perderia o status de coordenação-geral, e seria incorporado a uma Coordenação-Geral de Monitoramento, Modelagem e Análise (CGMMA), que também englobaria o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Ainda segundo o sindicato, o Centro de Ciências do Sistema Terrestre (CCST), que cuida do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, deixaria de existir no novo organograma apresentado por Damião.

De acordo com o SindCT, em 58 anos de história o Inpe já passou por várias mudanças e reestruturações. “Mas nunca, ao longo de sua trajetória vitoriosa, alterações estruturais foram realizadas da maneira enviesada como esta que ora o ‘gestor de plantão’ ousa propor: fórmula pronta, para ser engolida de imediato, sem a preocupação dos danos que a digestão dela pode causar à instituição”.

Críticas do governo ao Inpe

O Inpe passou por uma troca de diretoria em agosto deste ano. Em julho, o órgão recebeu críticas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, depois que dados de um dos sistemas de monitoramento, o Deter-B, apontaram um aumento no número de alertas de desmatamento na Amazônia.

Em 31 de julho, durante uma entrevista coletiva, Bolsonaro declarou que notícias sobre aumento de desmatamento – que ele disse não condizer “com a verdade” – prejudicam a imagem do Brasil no exterior, e afirmou que há “gente” dentro do Inpe interessada em denegrir a imagem do país. Salles anunciou que a pasta vai lançar licitação para contratar uma nova empresa de fiscalização porque, em sua avaliação, o país “precisa ter um sistema melhor de fiscalização”.

Durante a coletiva, o ministro do Meio Ambiente chegou a apresentar um documento apontando erros nos dados do Deter-B de junho de 2019. Esse estudo, porém, nunca chegou a ser divulgado publicamente na íntegra, e tampouco chegou às mãos do Inpe, segundo o próprio órgão afirmou ao G1.

Desde então, dados de alertas do Deter-B mostram que, entre janeiro e setembro de 2019, a área de alertas de desmatamento na Amazônia já é quase o dobro do registrado no mesmo período do ano passado.

‘Pane de comunicação’

As críticas culminaram na saída do então diretor do órgão, Ricardo Galvão, em 2 de agosto. Sua exoneração foi publicada no dia 7 e, uma semana depois, em 13 de agosto, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, nomeou Damião para ocupar o cargo interinamente.

Pelas regras do Inpe, a diretoria do órgão é definida por meio de lista tríplice elaborada por um comitê de especialistas, e entregue ao ministro da Ciência e Tecnologia, que escolhe um dos nomes. A permanência no cargo também tem duração definida: quatro anos. O mandato de Galvão só terminaria em novembro de 2020, por isso sua substituição foi feita de modo interino.

Darcton Policarpo Damião é oficial da Força Aérea e, em uma conversa com servidores do Inpe dias antes de ser nomeado, afirmou que a crise que culminou com a saída de Galvão foi uma “pane de comunicação” que foi mal conduzida.

G1