Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente de janeiro de 2003 a maio de 2008. Neste período foram registrados dois recordes de desmatamento na Amazônia Legal: em 2004, foram desmatados 27.772 km² de floresta e, em 2003, foram 25.396 km².
Os números se referem ao segundo e terceiro piores índices de destruição da floresta, ficando atrás apenas do ano de 1995, quando 29.059 km² da Amazônia foram devastados. Os dados são do Prodes, o sistema oficial do governo federal que mede o desmatamento na Amazônia e é gerido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Em 2003, quando o índice atingiu mais de 25 mil km² de floresta desmatada, Marina Silva criou um grupo com 11 ministérios para planejar ações e conter a degradação da floresta. Ela também prometeu divulgar os dados de desmatamento seis meses antes do previsto para planejar as ações de combate. As informações estão no portal do Ministério do Meio Ambiente e foram publicadas em julho de 2003.
No ano seguinte, em 15 de março de 2004, foi lançado o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), onde está inserido o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). Este sistema de alertas permite que o Ibama fiscalize a área de floresta que tem sinais de degradação.
A divulgação destes dados preliminares de desmatamento foi duramente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, que chegou a sugerir que o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, estivesse a serviço de “alguma ONG”. O episódio levou à demissão de Galvão e a uma onda de críticas de ambientalistas, que defenderam a metodologia e os dados apresentados pelo instituto.
Conforme o Inpe, a área desmatada na Amazônia foi de 9.762 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019, um aumento de 29,5% em relação ao período anterior (agosto de 2017 a julho de 2018), que registrou 7.536 km² de área desmatada.
Os dados foram divulgados na segunda-feira (18) são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o mais preciso para medir as taxas anuais. O Prodes é diferente do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que mostra os alertas mensais e já sinalizava tendência de aumento.
O presidente foi questionado se mudar regras de regularização fundiária seria uma opção para combater o desmatamento. Segundo ele, o governo pretende dar a titularidade de áreas para os proprietários, a fim de identificar os responsáveis por eventuais crimes.
“Nós queremos é titularizar as terras, daí uma vez havendo o ilícito, você sabe quem é o dono da terra, hoje em dia você não sabe”, argumentou.
Bolsonaro ainda afirmou que a titularização por autodeclaração tem “previsão” de entrar em uma medida provisória.
G1
