Combate à biopirataria em xeque no governo Bolsonaro
O combate à biopirataria tem sido enfraquecido no governo Bolsonaro, o que tem deixado especialistas, movimentos sociais e populações tradicionais em estado de alerta. A prática, utilizada desde o período colonial, consiste na exploração e utilização de recursos naturais ou conhecimento tradicional de forma ilegal. A biopirataria também é responsável por causar danos ao meio ambiente, pois coloca em risco a biodiversidade de uma área explorada.
De acordo com o agrônomo Marciano Silva, que integra o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Via Campesina Internacional, no governo Bolsonaro houve um esvaziamento de setores que atuavam contra a biopirataria no Brasil.
“O Ibama está na situação de impossibilidade de trabalhar, sem infraestrutura, os profissionais que trabalhavam da temática foram deslocados para outros setores. Temos um passivo que muitas empresas acessaram, desenvolveram produtos, registraram patentes e não fizeram repartição do benefício. A discussão hoje, para nós, enquanto movimentos sociais, povos indígenas e tradicionais é que o nosso conhecimento e a nossa biodiversidade, nós é que detemos e fazemos a conservação, apesar do Estado brasileiro e de outros países terem tomado para si a responsabilidade, eles não têm condição de fazer”, afirmou em entrevista ao Programa Brasil de Fato RJ.
O tema foi uma das discussões colocadas em pauta no “I Simpósio Brasileiro sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado: Interfaces entre Detentores, Academia, Empresas e Governo”, que aconteceu na última semana na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ao todo, foram três dias de programação com mesas e palestras que buscaram aproximar os setores privado, público, acadêmico e tradicional no que diz respeito ao tema da biodiversidade.
“Essa discussão já vem sendo feita há anos, mas é a primeira vez que a gente para pra discutir os quatro segmentos juntos para além da implementação da Lei 13.123/2015, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional por parte da academia e das indústrias para o desenvolvimento do produto para pesquisa. Até o momento, não tinha havido um debate mais aprofundado entre esses setores”, destacou Silva.
O simpósio reuniu pesquisadores, pessoas da indústria, advogados, representantes de diferentes povos indígenas do país, comunidades tradicionais e de movimentos populares.
Do BdF