Justiça de SP prendeu 2,2 mil por 2a instância em 2019
Foto: Tiago Queiroz / Estadão
O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a prisão, no período de janeiro a setembro de 2019, de 2.290 condenados no Estado. O Tribunal informou que o mapeamento consiste em uma estimativa das ordens de prisões decretadas após o julgamento das ações penais na segunda instância.
A informação foi divulgada com exclusividade pelo repórter Léo Arcoverde, da GloboNews, nesta sexta, 8.
Não há dados oficiais disponíveis sobre quantas ordens de prisão foram executadas.
“O sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo não permite a extração exata da quantidade de determinações de prisões no 2.º grau”, informou o TJ, em nota.
Segundo a Corte, ‘foi realizada pesquisa fonética de palavras-chave e, para não incorrer em imprecisões numéricas, estima-se que aproximadamente 2.290 determinações de prisões ocorreram neste ano (até setembro de 2019) no 2.º Grau do TJSP’.
Os dados indicam que, em 2019, a segunda instância mandou prender oito condenados por dia, ou cerca de 250/mês.
A reportagem mostrou que ‘nem o Tribunal de Justiça, nem a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária possuem números que apontem quantos presos, que aguardam decisão judicial ou cumprem pena, podem ter seus processos impactados pela decisão do Supremo – nesta quinta, 7, por seis votos a cinco, a Corte enterrou a prisão na 2.ª instância.