Maranhão cria força-tarefa para proteger indígenas
Foto: Sergio Castro/Estadão
O governo do Maranhão vai criar uma força-tarefa com o objetivo de proteger os indígenas no Estado em áreas sob jurisdição federal. A medida sairá no Diário Oficial nesta segunda-feira, três dias após o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara durante um confronto com madeireiros na reserva de Arariboia.
A fiscalização e a apuração de crimes em terras indígenas são atribuições da Polícia Federal, mas o governo do Estado já atua mediando operações de reintegração de posse. A nova proposta pretende prevenir conflitos fazendo ponte entre lideranças indígenas que monitoram áreas ameaçadas e órgãos federais. A medida também pretende aumentar a fiscalização nos entornos das reservas pelas polícias estaduais.
Segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), 8,63% da área do Estado do Maranhão é de terras indígenas. O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou a medida numa postagem em rede social no domingo. “Diante da evidente dificuldade dos órgãos federais em proteger as terras indígenas, vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e legal do Governo do Estado do Maranhão”, escreveu Dino.
A força-tarefa será composta por integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado. A colaboração com órgãos federais, que ainda não foi discutida formalmente com o governo federal, para relatar casos de violação a direitos indígenas, inclui monitoramento de incêndios. O governo ainda quer auxiliar na prevenção e no combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas, em articulação com o Sistema Nacional do Meio Ambiente.